A Prefeitura de Canoas vai quitar as licenças-prêmio de 435 servidores da Secretaria Municipal de Educação nesta quarta-feira (6). O anúncio foi feito pelo prefeito Jairo Jorge, que confirmou a diminuição deste passivo aos servidores que estavam com o benefício em atraso desde 2017.
Inicialmente, serão pagos cerca de R$ 6 milhões aos servidores da Educação. Os demais profissionais do quadro receberão de acordo com a disponibilidade de caixa do município, com o compromisso de quitação total da dívida a médio prazo. A Secretaria da Fazenda, ainda na transição de governo, encontrou um passivo de cerca de R$ 20 milhões em atraso no pagamento das licenças.
Para o secretário da Fazenda, Luis Davi Vicenzi, a diminuição dos passivos no pagamento visa a regularização das pendências junto aos servidores, além da diminuição da despesa para o município. “Infelizmente, existem licenças-prêmio atrasadas desde 2017. O quadro que encontramos, logo que assumimos a secretaria, era de um endividamento de, aproximadamente, R$ 20 milhões, com as dívidas se acumulando e os servidores sendo prejudicados. Nossa meta é resolver todas estas pendências e permitir que os funcionários usufruam do seu direito. Neste momento, vamos realizar o pagamento aos servidores da Educação e ficarão cerca de 515 servidores por receber sua LP. Ou seja, neste primeiro movimento, vamos conseguir reduzir quase à metade o quantitativo de servidores com pagamento vencido”, reiterou.
Os funcionários que têm direito ao benefício da licença-prêmio precisam requisitar, formalmente, o pedido do pagamento em dinheiro, seguindo uma ordem de solicitação. Para resolver a situação, o atual governo fez um planejamento financeiro, com o pagamento integral aos profissionais da educação neste mês, utilizando verba específica do FUNDEB, além de recursos próprios.
A licença-prêmio é uma vantagem de caráter indenizatório que concede, aos servidores de carreira, três meses de descanso a cada cinco anos trabalhados. Os efetivos que não tiverem afastamento ao longo da carreira, podem convertê-lo em dinheiro.
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