Santa Maria lança edital do Auxílio Emergencial da Cultura

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, lança o edital do Auxílio Emergencial para o Setor Cultural (em anexo, embaixo). A iniciativa é uma união de esforços entre Estado, municípios e empresas parceiras para auxiliar os trabalhadores do setor, que foram fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Até 600 profissionais poderão receber R$ 800 de benefício.

“Entendemos a importância de aproveitarmos e acreditarmos em todas as oportunidades que beneficiem a cadeia produtiva da cultura. Diante do cenário de pandemia, que vivemos desde o ano passado, assumimos a nossa responsabilidade em buscar todas as possibilidades. E, agora, com este edital, que é resultado de coinvestimento com o Estado, podemos ajudar 600 trabalhadores culturais. É uma iniciativa conjunta que vai beneficiar a sociedade e toda a classe cultural”, destaca a secretária de Cultura, Rose Carneiro.

COMO PARTICIPAR

Os trabalhadores da cultura que quiserem receber o auxílio devem fazer cadastro até as 23h59min de 20 de dezembro, pelo e-mail auxilioculturasm@gmail.com. Ao enviar a mensagem, no assunto deve constar “Cadastro e Nome do requerente”. Não será aceito cadastro enviado fora do prazo estabelecido.

O cadastro deverá ser feito pelo preenchimento do formulário (em anexo, abaixo), conforme Anexo I do edital. O requerente também deverá anexar no e-mail foto da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do comprovante de residência, da comprovação da atuação na área e do comprovante de conta bancária para o recebimento do auxílio emergencial.

Contudo, para estar apto ao benefício, é preciso cumprir os seguintes critérios: comprovar atuação na área cultural até março de 2020; residir em Santa Maria; e ter 18 anos ou mais. É vedada a concessão do auxílio emergencial previsto para pessoas jurídicas; servidor público ativo (ocupante de cargo público) e inativo, de qualquer esfera; cônjuges ou companheiros(as) e parentes em primeiro grau e colateral de membros de servidores lotados na Secretaria de Município da Cultura; trabalhador com carteira assinada – CLT; e aposentado ou pensionista.

Após 20 de dezembro, as inscrições passarão por duas etapas de avaliação: habilitação e seleção. A habilitação consiste na conferência dos documentos solicitados para o cadastro e dos pré-requisitos. Na seleção, serão contempladas todas as solicitações que estiverem em conformidade com o solicitado pelo edital. Caso o número de solicitações ultrapasse 600 inscritos, serão utilizados, para o desempate, os seguintes critérios: não ter sido contemplado no Prêmio Trajetórias Culturais – mestra Sirley Amaro; ter maior número de dependentes; maior idade; e ordem de inscrição.

RECURSOS

As solicitações consideradas inabilitadas terão três dias úteis para encaminhar seus recursos, a contar da data da publicação da lista de inscrições não aceitas. Neste caso, será necessário enviar o formulário para recurso (anexo II do edital) para o e-mail auxilioculturasm@gmail.com. Os recursos serão apreciados pela Secretaria de Cultura, que os deferirá ou não, e, após essa avaliação, nova lista será publicada no site da Prefeitura.

RESULTADO E PAGAMENTO

A divulgação do resultado da habilitação, assim como o resultado final das solicitações contempladas pelo edital, será publicado no site da Prefeitura, devendo o interessado realizar o devido acompanhamento. O pagamento do Auxílio será realizado em parcela única, por meio de transferência eletrônica para a conta do requerente. O valor do auxílio emergencial pago está sujeito a dedução de impostos conforme legislação vigente.

AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL

Documentos

Edital Auxílio Emergencial para o Setor Cultural
Formulário para Cadastro – Anexo I
Formulário para Recurso – Anexo II