Prefeito de Rio Grande decreta situação de emergência no município

O prefeito do Rio Grande, Fábio Branco (MDB) publicou durante o final de semana o decreto que declara o município em situação de emergência por causa da estiagem. A partir disso a administração pode lançar mão de uma série de instrumentos para realizar ações destinadas a reduzir os efeitos da seca sobre a comunidade. Conforme os dados coletados para o Formulário de Informações de Desastres (FIDE) nos últimos 40 dias foram registrados – até sexta-feira, 14/01 – apenas 20 milímetros de chuva. Enquanto os levantamentos dos técnicos da Emater/Ascar apontam para perdas de R$ 104 milhões no setor agropecuário.

“Este decreto, neste momento é importante para que possamos buscar formas de atenuar os prejuízos dos produtores, pois possibilita ir atrás de recursos ou linhas de financiamentos junto aos governos estadual e federal”, afirma Branco.

Entre os dispositivos previstos estão a dispensa de licitação para compra de bens ou contratação e obras e serviços destinados a atender as populações afetadas, bem como a renegociação de créditos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Conforme a Defesa Civil atualmente ao menos oito famílias das localidades de Ilha do Leonídeo e Ilha dos Marinheiros estão sendo abastecidas semanalmente por caminhões-pipa do Exército. No final da semana a direção regional da Corsan liberou um ponto de captação de água exclusivamente para as equipes envolvidas nas ações de abastecimento, isso reduz em até 24 horas o tempo de resposta aos pedidos.

Para o coordenador da Defesa Civil municipal, Rudimar Machado diante da previsão de continuidade do quadro de estiagem durante todo o verão o decreto tem, ainda, o poder de garantir mais agilidade na ajuda aos moradores da zona rural.

“O município possui uma reserva de contingência que não pode ser usada sem esse decreto, agora o prefeito pode liberar o uso destes recursos nas frentes prioritárias como, por exemplo, o pagamento de hora-máquina e de pessoal em ações necessárias para atender as populações desabastecidas”, diz.

PECUÁRIA É O SETOR MAIS ATINGIDO

O levantamento feito pelos técnicos da Emater/Ascar apontam que o setor mais afetado pela falta de chuva é a pecuária. No setor leiteiro a quebra de produção entre o rebanho de 2,3 mil cabeças é de 50%, isso equivale a um prejuízo de R$ 5,6 milhões para os 48 produtores. A situação mais grave, no entanto, está na pecuária de corte onde as perdas já estão em 40%, o que representa um prejuízo estimado em R$ 58,3 milhões para os 670 pecuaristas do município.

Nas lavouras culturas de verão como o milho, a soja e a melancia apresentam quebras que variam entre 25% e 50%. A situação mais crítica é a dos plantadores de milho que já perderam metade da sua produção e acumulam mais de R$ 1,5 milhão, incluindo as lavouras de silagem.

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Assessoria de Comunicação Social –