A Secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul (Semma) iniciou hoje (07) a instalação de novas placas com alertas à população sobre a proibição de alimentar pombos. A legislação 7.654, instituída em setembro de 2013, proíbe a criação, manutenção e alimentação de pombos em calçadas, vias, praças, prédios e locais de acesso público nas zonas urbanas do município. O descumprimento ao disposto na lei acarreta ao infrator advertência, multa no valor de 10 VRMs (Valores de Referência Municipal), que dobra em reincidência, e apreensão do alimento.
As placas foram colocadas na Praça Dante Alighieri. Durante essa semana serão instaladas nas praças da Bandeira e João Pessoa. Com novas placas, a fiscalização intensificará ações para impedir alimentação aos pombos. Estudo técnico referente ao tamanho da população dos pombos e as doenças transmitidas está sendo viabilizado pela Prefeitura junto à Universidade de Caxias do Sul.
A gerência de fiscalização da Semma informa que as denúncias de alimentação de pombos em locais públicos podem ser feitas no Alô Caxias, pelo telefone 156 ou site sac.caxias.rs.gov.br/. A fiscalização precisa flagrar a ação e identificar o responsável para adotar as medidas previstas em lei.
-
-
-
-
-
-
