A plataforma Tudo Fácil Empresas, implementada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, em dezembro de 2021, agora está disponível para os empreendedores caxienses. O serviço possibilita, de forma online e gratuita, a abertura de empresas ligadas a atividades de baixo risco ambiental, de incêndio e sanitário em até 10 minutos e com dispensa do alvará de funcionamento.
O lançamento do programa no município ocorreu na tarde desta segunda-feira (07/11), no Centro Administrativo. A iniciativa é das Secretarias do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete), Receita Municipal (SRM) e Urbanismo (SMU).
O lançamento do Tudo Fácil Empresas contou com a presença do prefeito Adiló Didomenico, da vice-prefeita Paula Ioris, dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Joel Maraschin, Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal, e da presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS, Lauren de Vargas Momback e também dos secretários municipais do Desenvolvimento Econômico, Élvio Gianni e da Receita, Roneide Dornelles.
A plataforma, coordenada pela Junta Comercial do estado, busca reduzir a burocracia, dispensando as empresas do licenciamento dos órgãos municipais, corpo de bombeiros, vigilância sanitária e do meio ambiente estadual. Além disso, o portal possibilita que os empreendedores consigam, na mesma hora, o cadastro do CNPJ, alvará de funcionamento e a inscrição tributária municipal e estadual, não precisando recorrer a vários serviços.
Segundo a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS, Lauren de Vargas Momback, a plataforma foi criada para facilitar a vida das pessoas que querem empreender no Estado. “Caxias é o primeiro município da Serra Gaúcha a ter o Tudo Fácil Empresas e aqui, nesta terra de empreendedores que vamos alavancar o programa. Agora, por meio da plataforma, é possível realizar a abertura completa de uma empresa em até 10 minutos e com todos os documentos necessários”, comentou Lauren.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Joel Maraschin, salientou que a função do setor publico é ajudar e não atrapalhar o cidadão. “A partir de agora, com esse sistema rápido e fácil, o empreendedor consegue em poucos minutos ter todos os documentos necessários para se tornar dono de fato de sua empresa”, comentou Maraschin.
Para o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal, a digitalização dos processos só vem para facilitar a vida de todos e tornar os processos mais eficazes para o cidadão. “A desburocratização é um dos eixos do programa de aceleração do Estado, principalmente para o CNPJ, trabalhar a simplificação do processo empreender, e isso existe agora com o Tudo Fácil Empresas”, disse o secretário.
O prefeito Adiló Didomenico agradeceu aos secretários estaduais por incluírem o município no programa que só irá facilitar a vida do empreendedor. “ Nossa função é essa, destravar o município para quem quer empreender em Caxias. Antigamente, para abrir uma empresa, era necessário peregrinar por vários órgãos, retirar alvarás, emitir licenças e documentos, burocratizando o processo. E é isso que nos pedem, que facilitemos a vida para quem empreende. Aqui reduzimos a tributação do ISSQN de empresas de inovação, tecnologia e informática para alavancarmos ainda mais o setor”, disse o prefeito.
O Tudo Fácil Empresas funciona no site https://tudofacilempresas.rs.gov.br/inicial. Para cadastro no serviço, os empreendedores precisam ter acesso à conta GOV.BR, a mesma utilizada para a carteira de habilitação ou o ConectSUS.
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