Prefeitos e representantes de municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) assinaram na quinta-feira (22), o contrato com a Caixa Econômica Federal com foco na estruturação de projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos. O encontro ocorreu em Garibaldi, na sede do CISGA.
A parceria, observa o presidente do CISGA e prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, será decisiva para que os municípios possam atender um conjunto de metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, entre elas a gestão dos resíduos sólidos. Entre os benefícios para os municípios a partir do convênio estão a modernização e o incremento na qualidade dos serviços, a destinação adequada dos resíduos, a possibilidade de geração de receitas acessórias para cooperativas de catadores, a redução dos custos por meio do uso de novas tecnologias e impactos ambientais positivos.
A parceria prevê o uso de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP, com contrapartida dos municípios. A próxima etapa, depois da assinatura, será a formação de um grupo de trabalho que deverá concluir a estruturação em até dois anos. A previsão de duração da concessão é de 20 a 30 anos.
CISGA
O Consórcio foi fundado em 2011 e hoje é composto por 32 municípios da serra gaúcha que, juntos, somam uma população de cerca de 950 mil habitantes.
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