As entidades médicas gaúchas se manifestaram contrariamente à recente resolução do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o movimento antimanicomial na justiça brasileira.
Em reunião na quinta-feira (4), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o Conselho Regional de Medicina (Cremers), a Associação Médica do RS (Amrigs) e a Associação de Psiquiatria do Estado (APRS) discutiram o assunto e definiram estratégias conjuntas para garantir a revogação da medida.
A primeira ação foi a divulgação de um alerta à sociedade, destacando os riscos das propostas que comprometem ainda mais a assistência aos portadores de doenças psiquiátricas dentro do sistema. De acordo com o diretor-geral do Simers, Fernando Uberti, a resolução representa o aumento da precarização e o desmonte das estruturas médicas psiquiátricas forenses, ao fechar os hospitais especializados e levar os pacientes para serem atendidos na rede.
A Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei 10.216/2001 no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança. A reunião aconteceu na sede da APRS e contou com a presença de diversas autoridades da área médica.
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