Mais de 200 kg de produtos irregulares são apreendidos no Centro Histórico de Porto Alegre
Ação dos agentes da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF) e da Guarda Municipal ocorreu nesta manhã (1)
Agentes da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF) e da Guarda Municipal realizaram uma operação na manhã desta terça-feira, 1º, na área do Quadrilátero Central, no Centro Histórico, resultando na apreensão de aproximadamente 200 quilos de alimentos e centenas de materiais eletrônicos que estavam sendo comercializados de forma irregular.
O objetivo principal da ação era verificar a licença de trabalho dos ambulantes e a procedência dos itens vendidos. De acordo com o coordenador de operações da DGF, Márcio Cardoso, os materiais apreendidos foram levados ao depósito por não possuírem nota fiscal, e os trabalhadores não estavam regularizados.
Dentre os eletrônicos apreendidos estavam relógios, controles remotos, caixas de som, acessórios de celular e óculos de sol falsificados. Cardoso ressaltou que a DGF atua para garantir o bom funcionamento do comércio, seguindo a Lei Municipal e suas adequações.
A Lei do Comércio Ambulante, que regulamentou as atividades dos vendedores de rua, foi sancionada em abril do ano passado. Uma das principais inovações do texto foi a permissão do uso de meios de transporte, como bicicletas e carrinhos, pelos ambulantes, desde que devidamente licenciados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET).
O licenciamento é realizado no local de atendimento presencial, situado na av. Júlio de Castilhos, 120, das 10h às 16h, nas segundas, terças, quintas e sextas-feiras. Além disso, também é possível entrar em contato com a Equipe de Atividades Ambulantes (EAMB) através do e-mail ambulantes@portoalegre.rs.gov.br.
