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Fiscalização interdita três estabelecimentos em Porto Alegre

Três estabelecimentos no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, são interditados por poluição sonora, perturbação e obstrução do passeio público.

A Secretaria Municipal de Segurança (Smseg), por meio da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), interditou cautelarmente na tarde desse sábado, 19, três estabelecimentos localizados no bairro Rio Branco. A medida se deu em razão reiteradas denúncias de poluição sonora, perturbação ao sossego dos moradores e obstrução do passeio público.

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A interdição cautelar impõe que os negócios se adequem às regras previstas no alvará. Para retomar as atividades que envolvem som, que agora estão proibidas em decorrência das irregularidades constatadas, os proprietários devem apresentar um plano de mitigação de ruídos que contemple projeto acústico, ou um plano de monitoramento de ruídos.

“O objetivo não é coibir essas atividades, que são importantes para o desenvolvimento econômico, mas sim promover a convivência harmônica entre frequentadores dos espaços e moradores do entorno. Só no bairro Rio Branco, recebemos 129 denúncias e efetuamos 18 autuações desde o início deste ano”, afirma o secretário adjunto de Segurança, Comissário Zottis.

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Os responsáveis pelos imóveis têm 30 dias para recorrer da medida. A Operação Esforço Concentrado também mobilizou agentes da Guarda Municipal, que, junto dos fiscais municipais, percorreram as ruas do 4º Distrito, Cidade Baixa e Moinhos de Vento, além da Orla do Guaíba, no final de semana. Não foram registradas ocorrências relacionadas à vida noturna no período.

Operação Esforço Concentrado

A ofensiva é realizada de forma permanente nos fins de semana e tem o objetivo de garantir a segurança de quem participa da vida noturna. Além das ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, a força-tarefa monitora os locais de maior movimentação nas madrugadas.

Denúncias

A população pode auxiliar nas ações por meio de denúncias, que devem ser encaminhadas à Guarda Municipal pelo número 153 ou pelo aplicativo 156+POA, na opção Segurança. A central telefônica funciona 24 horas e recebe ligações anônimas.

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