Os profissionais de enfermagem que atuam em Parobé terão um motivo para comemorar. A Câmara de Vereadores aprovou, na noite de terça-feira (19), um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do governo federal para complementar a remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares. Com isso, eles poderão receber, até dezembro, o piso nacional da categoria, que é de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 3.657,50 para técnicos e R$ 1.814,00 para auxiliares.
Recursos do Fundo Nacional de Saúde
O projeto de lei 049/23 foi enviado pelo prefeito Diego Picucha (PDT) e prevê que os recursos sejam encaminhados ao município pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde. O fundo é responsável por financiar as ações e serviços públicos de saúde no país e foi criado pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Segundo o projeto, o município fica autorizado a realizar o pagamento retroativo a maio para os profissionais que recebiam abaixo do piso.
Reconhecimento aos profissionais da linha de frente
O presidente da Câmara, Betinho (PDT), comemora a aprovação do projeto e reafirma seu compromisso com a saúde pública. “Trabalhamos muito pela aprovação desta matéria. Esses profissionais são a linha de frente da nossa saúde e estão em contato direto com a comunidade, merecendo esse reconhecimento por parte do Legislativo. Esperamos que a União siga garantindo o pagamento integral a partir do próximo ano”, observa. O texto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares.
Benefício também para o Hospital São Francisco de Assis
Além de contemplar os profissionais contratados diretamente pelo município, o projeto também autoriza o repasse de parte do valor para a Associação Beneficente de Parobé, gestora do Hospital São Francisco de Assis. O hospital é referência na região e presta serviços à administração municipal. Com o repasse, os empregados do hospital que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também poderão receber a complementação salarial.
-
-
-
-
-
-
