Assembleia agenda audiência sobre orçamento de 2026 para o dia 18
Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa recebe técnicos do governo para debater a proposta orçamentária do próximo ano
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizará, no próximo dia 18 de junho, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 164/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A iniciativa foi confirmada durante a reunião ordinária do colegiado na última quinta-feira (12), sob presidência do deputado Rafael Braga (MDB).
A audiência contará com a participação de técnicos das secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, que vão apresentar os principais pontos da proposta enviada pelo Poder Executivo. O encontro será uma oportunidade para o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento do debate entre os parlamentares e os representantes do governo estadual.
Durante a reunião, o deputado Miguel Rossetto (PT) solicitou esclarecimentos sobre a data da audiência, destacando a importância do espaço previsto no processo legislativo para a análise e discussão do orçamento. O presidente Rafael Braga confirmou que a atividade ocorrerá na próxima semana, como parte do cronograma oficial de tramitação do PL 164/2025.
A proposta da Lei Orçamentária foi protocolada na Assembleia Legislativa no dia 15 de maio, cumprindo os prazos constitucionais. A publicação do período de pauta ocorreu no Diário da Assembleia em 21 de maio. O prazo para a apresentação de emendas — tanto parlamentares quanto populares — encerrou-se no dia 10 de junho. No dia seguinte, todas as emendas foram encaminhadas ao relator da proposta, deputado Rafael Braga.
O calendário da Comissão de Finanças prevê a entrega do parecer pelo relator até o dia 25 de junho. A votação do parecer no colegiado está agendada para o dia 3 de julho, e a apreciação do projeto em plenário deverá ocorrer no dia 8 do mesmo mês. A data limite para envio do texto aprovado à sanção do governador é 15 de julho.
Na reunião do dia 12, estiveram presentes os deputados Rafael Braga (MDB), Miguel Rossetto (PT), Tiago Cadó (PDT), Frederico Antunes (PP) e Cláudio Branchieri (Podemos), além das deputadas Laura Sito (PT) e Eliana Bayer (Republicanos).
A audiência do dia 18 é um passo fundamental para garantir a transparência e o diálogo entre o Legislativo e o Executivo na definição das prioridades orçamentárias do Estado para 2026.
