Oncologia deve voltar a Novo Hamburgo até 2028

Em meio às reclamações de pacientes que precisam viajar até Taquara para realizar consultas, exames e sessões de quimioterapia, o prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck, estabeleceu um prazo para a retomada do atendimento oncológico na cidade. A meta apresentada pelo chefe do Executivo é devolver o serviço ao município até 2028, último ano de seu mandato.

O anúncio ocorreu na quinta-feira (30), durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal. O encontro reuniu representantes do Executivo, vereadores, médicos, entidades ligadas ao combate ao câncer e moradores que convivem com as dificuldades provocadas pela transferência do atendimento.

Novo Hamburgo deixou de ser referência regional em oncologia em 2022. Até então, o serviço era prestado gratuitamente pelo Hospital Regina dentro da rede do Sistema Único de Saúde. Após a mudança, pacientes do município passaram a ser encaminhados principalmente ao Hospital Bom Jesus, em Taquara.

A transferência foi pactuada pelo Estado em abril de 2022 e envolveu o remanejamento de recursos federais destinados à assistência oncológica. A resolução estadual determinou que pacientes de Novo Hamburgo, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha e Ivoti fossem atendidos em Taquara em procedimentos como consultas, cirurgias e quimioterapia.

Compromisso assumido durante audiência

Ao apresentar a meta de recuperar a referência, Gustavo Finck afirmou que o assunto começou a ser tratado antes mesmo de sua posse. Segundo o prefeito, o governo municipal já procurou representantes do Estado e iniciou conversas com parlamentares em busca de recursos para viabilizar a futura estrutura.

A intenção da administração é instalar um serviço moderno, equipado e preparado para atender não apenas moradores de Novo Hamburgo, mas também pacientes de municípios próximos. Finck destacou que cidades vizinhas igualmente demonstram interesse em contar com uma alternativa mais próxima para seus moradores.

O prefeito, no entanto, não apresentou durante a audiência um cronograma com as etapas, os valores previstos ou o local definitivo onde o atendimento será instalado. A promessa estabelece 2028 como limite para a retomada, mas o projeto ainda dependerá de decisões técnicas, obras, contratação de profissionais, compra de equipamentos e pactuação com outros entes públicos.

O anúncio foi confirmado pela Câmara Municipal, que registrou o compromisso de devolução da especialidade à cidade até o encerramento do atual mandato.

Cidade transporta cerca de 30 pacientes por dia

A secretária municipal de Saúde, Betina Espindula, apresentou durante o encontro números que ajudam a dimensionar o impacto da transferência. Conforme a gestora, aproximadamente 30 pacientes são levados diariamente de Novo Hamburgo para Taquara.

Além dos moradores que já estão em tratamento, o município registra cerca de 130 novos encaminhamentos oncológicos por mês. São pessoas que precisam iniciar o processo de investigação, acompanhamento ou tratamento contra diferentes tipos de câncer.

Para a secretária, o problema não se limita ao custo do transporte. O deslocamento interfere diretamente na rotina e na qualidade de vida de pacientes que, em muitos casos, já se encontram fragilizados pela doença ou pelos efeitos da quimioterapia.

A viagem também exige que familiares e acompanhantes reorganizem horários de trabalho, cuidados com crianças e outras obrigações. Dependendo do procedimento e da organização do transporte coletivo fornecido pelo município, o paciente pode permanecer fora de casa durante praticamente todo o dia.

Betina defendeu que Novo Hamburgo possui estrutura hospitalar, profissionais e capacidade técnica para novamente exercer a função de polo regional. Na avaliação da secretária, a dificuldade financeira enfrentada em 2022 não deveria ter resultado na perda definitiva do serviço.

Prefeitura avalia estrutura totalmente municipal

As primeiras alternativas estudadas pela atual administração envolveram possíveis parcerias com instituições privadas de saúde. As negociações, porém, não avançaram. Diante disso, a Prefeitura passou a avaliar a implantação de um serviço mantido diretamente pelo município.

A solução municipal exigirá planejamento. A oncologia envolve diferentes etapas e especialidades, entre elas diagnóstico, cirurgia, quimioterapia, radioterapia, exames de imagem, análises laboratoriais, acompanhamento clínico, reabilitação e cuidados paliativos.

O Ministério da Saúde explica que o tratamento pode utilizar uma única modalidade ou combinar cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia e transplante de medula óssea, conforme o tipo da doença, sua localização, a condição clínica do paciente e o estágio do tumor.

Por essa razão, a Secretaria de Saúde descarta implantar um atendimento parcial ou improvisado. A gestão pretende organizar uma estrutura que tenha condições de funcionar de forma permanente, com equipe especializada, equipamentos adequados e integração com os demais pontos da rede.

Reformas e construções já estão sendo realizadas na estrutura hospitalar do município. A administração deverá avaliar como essas intervenções poderão se relacionar com o futuro projeto de oncologia.

Financiamento será um dos principais obstáculos

Além de construir ou adaptar o espaço, o município precisará garantir recursos para a manutenção do atendimento. Os custos não se encerram com a compra dos equipamentos. Há despesas contínuas com medicamentos, materiais, exames, manutenção tecnológica, equipes médicas e profissionais de apoio.

A posição apresentada pela Prefeitura é de que Novo Hamburgo não deve assumir sozinho a maior parcela do custeio de um serviço regional. Caso a unidade também receba pacientes de outras cidades, será necessário definir a participação financeira dos municípios atendidos, do Governo do Estado e da União.

A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer determina que as responsabilidades dos entes federativos sejam pactuadas dentro das linhas regionais de cuidado. A legislação também prevê atendimento integral, continuidade da assistência e monitoramento do tempo de espera enfrentado pelos usuários.

Para a secretária Betina Espindula, a retomada somente será sustentável se vier acompanhada de valores suficientes para manter o serviço com qualidade. A preocupação é evitar que a cidade faça um investimento elevado para reabrir a oncologia e, posteriormente, enfrente dificuldades para financiar sua operação.

Transferência ocorreu após remanejamento de recursos

A mudança da referência para Taquara foi oficializada pela Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul, a CIB/RS. O colegiado reúne representantes das secretarias municipais e estadual de Saúde e é responsável por pactuar a organização de diversos serviços do SUS.

A Resolução nº 115/2022 aprovou o remanejamento de recursos federais que estavam sob gestão do Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo. Naquele momento, o Estado considerou a disponibilidade técnica da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia de Taquara para absorver os atendimentos.

O documento previa mais de R$ 10,1 milhões anuais em recursos relacionados à linha de cuidado, incluindo novos casos, cirurgias e sessões de quimioterapia. Parte dos valores possuía caráter temporário, enquanto outros recursos foram reorganizados entre a gestão municipal e estadual.

A retomada em Novo Hamburgo, portanto, não depende somente de uma decisão da Prefeitura. Será necessário buscar uma nova habilitação, reorganizar as referências regionais e repactuar os recursos destinados ao atendimento.

Vereadores pedem cronograma e acompanhamento

Presidente da Comissão de Saúde, o vereador Ico Heming destacou que a transferência trouxe dificuldades adicionais para pessoas já debilitadas pelo tratamento. Segundo ele, a audiência teve como objetivo ouvir os pacientes e transformar as reclamações em propostas que possam ser encaminhadas aos gestores.

O parlamentar chamou a atenção para a rotina de quem precisa viajar após sessões de quimioterapia ou em meio a procedimentos desgastantes. A intenção da comissão é acompanhar a construção de uma solução que reduza o sofrimento imposto pelos deslocamentos.

Joelson de Araújo, relator da comissão, defendeu que os preparativos comecem imediatamente. Entre as medidas apontadas estão o planejamento das contratações, a organização das equipes e os investimentos necessários na estrutura física.

Eliton Ávila abordou os relatos de demora enfrentados por pacientes e defendeu maior mobilização junto a deputados e senadores. A cobrança busca garantir emendas e outras fontes de recursos para a implantação do serviço.

A legislação federal assegura que o primeiro tratamento contra uma neoplasia maligna no SUS seja iniciado em até 60 dias após a confirmação do diagnóstico em laudo patológico. Quando houver suspeita fundamentada de câncer, os exames necessários à confirmação devem ser realizados em até 30 dias.

Daia Hanich ponderou que outras datas já foram mencionadas anteriormente para a volta da oncologia e cobrou medidas imediatas para melhorar o transporte e preservar a dignidade dos pacientes enquanto o atendimento continuar em Taquara.

A vereadora também lembrou que a cidade precisará obter uma nova habilitação no Ministério da Saúde e negociar novamente a divisão regional dos atendimentos com o Estado e os municípios.

Professora Luciana Martins questionou se procedimentos de menor complexidade poderiam retornar antes da implantação completa do serviço. Ela também propôs a formação de uma comissão parlamentar específica para fiscalizar o cumprimento das etapas até 2028.

O vice-presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun, igualmente acompanhou o debate.

Médicos alertam para perdas acumuladas desde 2022

Presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, a oncologista Daniela Lessa relembrou o processo de crescimento da assistência prestada anteriormente na cidade. Conforme a médica, a transferência não representou apenas a mudança do endereço das consultas.

Novo Hamburgo também perdeu profissionais especializados e acesso local a tecnologias importantes. Entre os equipamentos mencionados está o PET-CT, utilizado para localizar lesões, avaliar a extensão do câncer e acompanhar a resposta ao tratamento.

O Plano Estadual de Oncologia reconhece, entre os problemas da rede gaúcha, o tempo elevado de espera, a fragmentação das referências regionais e a necessidade de ampliar o acesso ao PET-CT e a outros serviços de diagnóstico e tratamento.

Daniela Lessa colocou a Liga Feminina à disposição para apoiar o movimento pela recuperação da referência e classificou a retomada como urgente.

O cirurgião Carlos Antonello, responsável pela cirurgia oncológica gratuita no Hospital Regina entre 2012 e 2022, afirmou que o serviço existente na cidade era bem estruturado e oferecia procedimentos que somente anos depois foram incorporados de forma mais ampla ao SUS.

Segundo Antonello, a qualidade da assistência atraía pacientes de outros municípios e até pessoas que se mudavam para Novo Hamburgo para ter acesso ao tratamento. Esse crescimento, em sua avaliação, não foi acompanhado pelo financiamento necessário.

O médico também criticou a rotina imposta aos pacientes transportados. Ele relatou situações em que moradores saem de casa de madrugada, passam horas percorrendo a cidade para buscar outros usuários, realizam um procedimento relativamente rápido em Taquara e precisam aguardar até o fim da tarde para retornar.

Retomada dependerá de planejamento e pressão política

A audiência pública consolidou a volta da oncologia como uma das principais demandas da área da saúde em Novo Hamburgo. Ao estabelecer 2028 como prazo, a Prefeitura assumiu um compromisso que deverá ser acompanhado pela Câmara, pelas entidades médicas e pela comunidade.

O caminho, entretanto, ainda envolve etapas complexas. Será necessário definir o local, elaborar os projetos, construir ou reformar a estrutura, adquirir equipamentos, contratar equipes especializadas e conseguir a habilitação necessária.

Outro ponto decisivo será o financiamento. Sem participação efetiva do Estado, da União e dos municípios beneficiados, Novo Hamburgo poderá enfrentar dificuldades para sustentar um serviço regional de alta complexidade.

Enquanto essas negociações não avançam, centenas de moradores continuarão dependendo do transporte para Taquara. Para pacientes, familiares e profissionais que participaram da audiência, a expectativa é de que o anúncio deixe de ser apenas uma data no calendário e seja transformado, desde agora, em um cronograma público de trabalho.