ICMS/ST
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Rio Grande do Sul
RS: parcelamento do ICMS pode ser feito até dia 30 de junho
Contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até a próxima terça-feira (30)…
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Notícias
Associados da ACIST-SL ficam desobrigados a recolher complementação da substituição tributária do ICMS
A Sexta Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deferiu liminar que suspende os efeitos da lei Estadual 15.056/17, do…
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Negócios
Fim da substituição tributária do ICMS gera impacto ao consumidor final no RS
Com a incorporação do Decreto 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o governo do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração…
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Porto Alegre
Justiça gaúcha suspende cobrança da complementação do ICMS/ST
Em decisão liminar do dia 10 de janeiro, a juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Marialice…