pesca de arrasto
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Geral
STF mantém lei que proíbe pesca de arrasto no RS
O Rio Grande do Sul pode continuar proibindo a pesca com rede de arrasto na costa do Estado, incluindo as…
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Geral
Pescadores artesanais pedem revisão na lei da pesca
Em Brasília, extrativistas costeiros marinhos de 16 estados brasileiros elaboraram uma carta com propostas para a sustentabilidade de suas atividades.…
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Rio Grande do Sul
RS obtém liminar para proibir a pesca de arrasto no litoral gaúcho
A Justiça Federal acolheu o pedido de liminar requerido em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e determinou a…
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Rio Grande do Sul
Rio Grande comemora proibição da pesca de arrasto no RS
O prefeito Alexandre Lindenmeyer comemorou a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nessa sexta-feira…