Pescadores artesanais pedem revisão na lei da pesca

Em Brasília, extrativistas costeiros marinhos de 16 estados brasileiros elaboraram uma carta com propostas para a sustentabilidade de suas atividades. Eles entregaram o documento à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na quinta-feira (25.5). A ministra agradeceu às comunidades pesqueiras e disse que se sente parte dos povos tradicionais. “Às vezes, a gente só precisa de uma esperança para continuar vivo. Eu reconheço o trabalho e as ideias das comunidades pesqueiras. A nossa identidade é parecida com a dos povos indígenas, que vivem nos territórios e usam os recursos naturais. Fora desse nosso espaço, a gente fica como peixe fora d´água” afirmou.

Na carta, os participantes do evento, organizado pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Cofrem), reivindicam a democracia; o fortalecimento das políticas ambientais; a criação e regularização fundiária de reservas extrativistas; a participação dos povos extrativistas costeiros e marinhos nas políticas sobre mudança do clima; a revisão da Lei da Pesca (Lei Federal 11.959/2009) e a manutenção da proibição da pesca de arrasto no Rio Grande do Sul (Lei Estadual 15.223/2018). Esta última está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Revisar a lei da pesca e proibir a pesca industrial de arrasto no Rio Grande do Sul são agendas legítimas para a pesca artesanal e para o meio ambiente. Os guardiões da sociobiodiversidade costeira e marinha pedem aos ministros do STF que mantenham a lei gaúcha. Pedem também ao governo federal e aos parlamentares que mudem a lei federal da pesca, que não garante a pesca sustentável no Brasil” diz o diretor científico da Oceana, o oceanógrafo Martin Dias, que participou da I Reponta das Marés.

A ministra do Meio Ambiente se comprometeu com os participantes a defender o ministério ambiental e as demandas das comunidades extrativistas. O coordenador nacional da Cofrem, Flávio Diniz Gaspar Lontro, e a secretária nacional das Mulheres da Cofrem, Marly Lúcia da Silva Sousa, entregaram o documento a ela. “Os ministros do Supremo devem entender que a pesca industrial de arrasto é muito prejudicial para as espécies e para o equilíbrio ecológico”, diz Lontro.

A I Reponta das Marés foi um evento da Cofrem para discutir políticas e instituições em favor da proteção e fortalecimento dos territórios/maretórios e seus modos de vida.

Na quarta-feira, os participantes assistiram ao documentário “12 Milhas – Uma luta contra a pesca de arrasto”, produzido pela Oceana. O filme mostra como a proibição dessa pesca beneficiou os pescadores artesanais e industriais do Rio Grande do Sul, que voltaram a ter mais peixes de tamanho e qualidade adequados, que antes eram pescados pequenos e jogados fora pela pesca de arrasto.