STJ
- Geral
STJ: planos de saúde coletivos devem manter tratamento de doenças graves
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que as operadoras de planos de saúde coletivos devem garantir a…
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Vazar conversas de WhatsApp pode gerar indenizações
Divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for…
- Notícias
STJ dá 48h para Amazonas se explicar sobre oxigênio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios…
- Notícias
Prefeitura de Caxias do Sul obtém dois votos favoráveis no Caso Magnabosco
A Prefeitura de Caxias do Sul obteve dois votos favoráveis no julgamento do Caso Magnabosco, nesta quarta-feira (09/10), no Superior…
- Geral
STJ determina que optometrista não realize exames nem prescreva lentes
Atendendo a recurso do Ministério Público gaúcho, o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente ação civil pública ajuizada para proibir…
- Rio Grande do Sul
STJ adia mais uma vez o julgamento do Caso Magnabosco
O ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin solicitou um prazo maior para análise do Caso Magnabosco durante julgamento realizado…
- Notícias
STJ mantém condenação do Banrisul em ação do Procon de Caxias do Sul
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de primeira instância contra o Banco do Estado do Rio Grande…
- Notícias
STJ determina que ação judicial contra Ary Vanazzi seja reanalisada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…
- Saúde
Patente de um dos remédios mais caros do mundo agora é pública
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, tornar pública…
- Geral
STJ nega prisão domiciliar a deputado Paulo Maluf
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado…