TRF4
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Cidades do RS
Acapass de Sapucaia do Sul é isentada de contribuições sociais
A Associação Casa de Passagem (Acapass), de Sapucaia do Sul, teve reconhecido o direito da isenção do pagamento de contribuições…
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Notícias
Papagaio apreendido em Caxias do Sul ficará com os donos até o fim do processo
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu que uma família, residente…
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Santa Catarina
Prefeito de Videira (SC) reforça pedido de vara federal no município
Nesta segunda-feira (2), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira,…
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Notícias
TRF4 informa pagamento de precatórios em julho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou nesta segunda-feira (24) que a quitação dos precatórios de 2021 de…
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Cidades do RS
Morador de Pelotas é condenado por estelionato ao fraudar INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal de um homem de 68 anos, morador de…
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Cidades do RS
Instrutor de tiro de Pelotas tem pedido negado de porte de arma de fogo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso interposto por um vigilante e instrutor de tiro…
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Rio Grande do Sul
Correios devem abranger todas as áreas do município de Terra de Areia
Em sessão telepresencial de julgamento realizada na última quarta-feira (7), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
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Cidades do RS
Gravidez após laqueadura feita em Pelotas não foi erro médico
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso ajuizado por uma mulher de 36 anos, residente…
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Cidades do RS
Negada recuperação da posse de papagaio-charão em Sapucaia do Sul
Por se tratar de uma espécie classificada com risco de extinção, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou…
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Santa Catarina
Prefeitura de Laguna vai responder por construção irregular
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente segunda-feira (20) recurso…
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Santa Catarina
TRF4 garante pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74, residente de Laguna (SC),…
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Rio Grande do Sul
TRF4 informa como ficam os prazos processuais no recesso judiciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4 ) informa que os prazos processuais cíveis estarão suspensos entre 20 de…
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Saúde
União vai custear Nivolumabe para paciente com Linfoma de Hodgkin
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que determinou que a União fornecesse gratuitamente o medicamento Nivolumabe…
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Rio Grande do Sul
TRF4 autoriza demolição de casa construída irregularmente em Imbituba (SC)
De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum e…
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Porto Alegre
TRF4 mantém obrigatoriedade de simulador de trânsito nas autoescolas gaúchas
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na segunda-feira (26) decisão liminar suspendendo…
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Saúde
INSS deverá conceder auxílio-doença para doméstica que sofre de depressão
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
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Porto Alegre
Desembargador Victor Luiz dos Santos Laus toma posse como presidente do TRF4
A nova administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tomou posse ontem (27), em Porto Alegre. O desembargador…
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Santa Catarina
Santa Catarina: TRF4 mantém suspensão da pesca industrial de tainha
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu hoje (11) liminar mantendo…
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Rio Grande do Sul
TRF4 cede Sei Julgar à OAB-RS
Na tarde de ontem (21), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e…
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Rio Grande do Sul
Inscrições para estágio em TI no TRF4 abrem segunda-feira
Começam segunda-feira (29) as inscrições para estágio em Tecnologia da Informação, na área de atendimento ao usuário, no Tribunal Regional…
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Negócios
TRF4 abre inscrições para estágio em Administração na segunda-feira
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre na próxima segunda-feira (22/4), a partir das 13h, as inscrições para…
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Rio Grande do Sul
DNIT deverá indenizar motorista que sofreu acidente por causa de buraco na pista
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de setembro, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de…
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Porto Alegre
TRF4 nega liminar que pretendia suspender reajuste da tarifa do Trensurb
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na tarde de ontem (29/8) um pedido de liminar feito por…
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Geral
TRF-4 autoriza Moro a determinar prisão do ex-presidente Lula
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região autorizou há pouco o juiz federal Sérgio Moro a determinar a prisão…
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Porto Alegre
TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância
O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a…
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Porto Alegre
TRF4 reconhece direito a auxílio-doença sem carência para grávidas com alto risco
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, reconheceu o direito das mulheres…