MPT na Escola realiza primeira capacitação do ano para a região de Porto Alegre

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou nesta sexta-feira (2/3) a primeira capacitação do projeto MPT na Escola 2018 voltado aos Municípios da região de Porto Alegre. São 30 os confirmados para a segunda edição do eixo educacional do projeto “Resgate a Infância” do MPT, voltado ao combate ao trabalho infantil.

A capacitação buscou sensibilizar coordenadores pedagógicos dos Municípios participantes para as questões relativas ao trabalho infantil. O objetivo é que apresentem o tema aos professores das escolas que participarão, pautando o assunto nas atividades escolares, como proposto no material de apoio fornecido (foi fornecido material, como no ano passado?). O MPT na Escola também realiza anualmente concurso que premia os trabalhos artísticos produzidos pelos alunos das escolas participantes. 2017 foi o primeiro ano em que o prêmio foi realizado no Estado.

A capacitação aconteceu no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) e foi conduzida pela procuradora Patrícia de Mello Sanfelici, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT. Foram abordados conceitos sobre trabalho infantil, aprendizagem profissional e rede de proteção a crianças e adolescentes. Também foram dadas orientações sobre como proceder para lidar com casos de trabalho infantil. A servidora Bruna Rossol (MPT em Porto Alegre) também organizarou o evento. A procuradora Enéria Thomazini (MPT em Santa Cruz do Sul), que é coordenadora regional da Coordinfância também conduz o projeto MPT na Escola.

Em 2018, participarão escolas públicas de Ensino Fundamental, a serem escolhidas pelos Municípios de Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Mariana Pimentel, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Santa Rita, Osório, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Sertão Santana, Terra de Areia, Três Forquilhas, Torres, Tramandaí, Viamão e Xangri-lá.

Além destes 30 Municípios da região de Porto Alegre, confirmaram a participação no projeto mais 12 da região de Santa Cruz do Sul e mais três da região de Uruguaiana, totalizando 48. Municípios da região de Passo Fundo e Pelotas ainda devem formalizar sua participação, em audiências locais.

Projeto

O projeto “Resgate à Infância” do MPT se divide em três eixos: o “Profissionalização”, voltado a empresas e ao preenchimento das vagas reservadas por Lei a aprendizes; o “Políticas Públicas”, voltado aos Municípios, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente; e o “Educação”, voltado, através do MPT na Escola, a escolas de Ensino Fundamental da rede pública. A proposta é trabalhar o tema em atividades em sala de aula, sensibilizando os envolvidos para o problema.