PROTESTE realiza teste e lotes de azeites reprovados devem sair do mercado
45Na última terça-feira, 21, a PROTESTE – Associação de Consumidores – obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente à ação judicial ingressada contra a marca de azeite Casalberto. Essa foi uma das 7 ações judiciais ingressadas, e ganhas, pela PROTESTE, contra as marcas de azeite que foram reprovadas no teste de identidade e qualidade da Associação.
No teste divulgado pela PROTESTE, dentre as 69 mostras avaliadas, as marcas CASALBERTO, FAISÃO REAL, BARCELONA, BORGEL, PORTO VALÊNCIA, OLIVENZA E DO CHEFE apresentaram indícios da adição de outros óleos vegetais. Por isso, foram consideradas desclassificadas, ou seja, estavam adulteradas e não podem ser consideradas azeites de oliva extravirgem.
Diante dos resultados, além de informar as inconformidades ao Ministério da Agricultura, Anvisa, Secretaria Nacional do Consumidor e diversas associações, a PROTESTE ingressou com ações judiciais contra as 7 empresas responsáveis pelos azeites fraudados com objetivo de os lotes serem retirados imediatamente do mercado.
Em resposta ao pedido da Associação, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a retirada imediata dos lotes dos produtos do mercado das marcas de azeite Faisão Real (Lote 001) e Barcelona (Lote 2275/18), sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitado a R$30.000,00 se não o fizerem.
Já nos casos das marcas de azeite Borgel Extravirgem (lote 006), Casalberto (lote: ZI09E01) e Olivenza (lote 09973), também foi determinada a retirada imediata dos lotes dos produtos do mercado, sob pena de multa diária de R$50.000,00, se não o fizerem.
E por fim, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que os lotes das marcas de azeite Do Chefe (lote 0001) e Porto Valência (lote ZP32V18), fossem retirados do mercado, sob pena de multa diária de R$10.000,00, bem como, fosse informada a quantidade que integra o lote e de produtos vendidos.
Qual é o direito do consumidor?
De acordo com a PROTESTE, os consumidores que compraram os azeites reprovados têm o direito de pedir ao fornecedor o dinheiro de volta. Em caso de dúvida entre em contato com o seu serviço de defesa do consumidor por meio do site: proteste.org.br/contato ou entre em contato pelo telefone 21 39063980.
Produtos brasileiros surpreendem pela qualidade
Além do Melhor do Teste, há outros 3 azeites brasileiros (num total de 8 marcas avaliadas no teste) entre 10 primeiros colocados, confirmando a qualidade dos produtos nacionais.
