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Força-tarefa vistoriou 21 casas noturnas em Santa Cruz do Sul

Segunda etapa da força-tarefa irá fiscalizar condições das marquises

A força-tarefa que vistoriou 21 casas noturnas em Santa Cruz do Sul terá uma segunda etapa. Mas dessa vez, o foco será outro: as marquises da região central. A decisão foi tomada na última quarta-feira, 29, em reunião realizada no Palacinho, com a presença de vários secretários, órgãos fiscalizadores e o prefeito Telmo Kirst.

Com relação aos estabelecimentos que promovem aglomeração de pessoas, Telmo assegurou que terá sequência. “A comunidade reconheceu que este trabalho de prevenção nas casas noturnas foi importante e devemos dar continuidade”, avaliou. No entanto, antes de prosseguir com a vistoria em estabelecimentos que promovem aglomeração de pessoas, será criado um grupo de trabalho para avaliar a lei dos alvarás.

Segundo o coordenador da Força-Tarefa, e secretário de Administração e Transparência, Vanir Ramos de Azevedo, há a necessidade de adaptar a lei. “Vamos revisar a legislação e propor algumas alterações no sentido de punir com mais rigidez os estabelecimentos que não estiverem de acordo com as normas de funcionamento. Queremos evitar possíveis tragédias em lugares com aglomeração de pessoas”, alertou. Ainda segundo ele, o trabalho de revisão deve estar concluído em dois meses. Após, será apresentado ao prefeito para análise.

Com relação à segurança das marquises, a fiscalização do Município será intensificada já na próxima semana. Embora o trabalho de avaliação seja feito de modo permanente, a intenção é fazer um trabalho de orientação, num primeiro momento, aos proprietários dos prédios. De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Gerhardt, a lei municipal 84, de 31 de agosto de 2001, determina que proprietários providenciem um laudo a cada cinco anos, que comprove as condições das marquises. “O laudo é um atestado de que a estrutura realmente não oferece riscos aos cidadãos”, comentou.

A força-tarefa que avaliará as condições das marquises será realizada na região central, mais precisamento no quadrilátero que compreende as ruas Thomás Flores, Senador Pinheiro Machado, 7 de Setembro e Coronel Brito. “Vamos priorizar essa região por apresentar uma maior circulação de pessoas”, explicou o coordenador da força-tarefa, Vanir Ramos de Azevedo.

Ainda segundo ele, será um trabalho de fiscalização e de orientação. Em caso de irregularidade, os proprietários terão um prazo de trinta dias para providenciar os reparos. Se isso não ocorrer, poderá haver multa que supera os R$ 3 mil reais, conforme prevê a legislação.

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