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Produtos gaúchos protegidos no acordo entre Mercosul e União Europeia

Diversos produtos gaúchos das regiões Litoral Norte, Serra, Campanha e zona sul com registro de indicação geográfica estão na lista divulgada na quarta-feira (10) pelo Ministério da Agricultura como reconhecidos pela União Europeia. O acordo firmado em 28 de junho entre o Mercosul e o bloco europeu prevê a proteção de produtos agrícolas do Brasil.

A União Europeia reconheceu 36 indicações geográficas agrícolas do Brasil. Isso significa que poderão ser comercializadas mercadorias com esses nomes somente se tiverem sido produzidas nessas regiões do Brasil.

Os produtos do RS são arroz (Litoral Norte), carne bovina e derivados (pampa gaúcho da Campanha Meridional), doces finos (Pelotas), vinho tinto, branco e espumante (Vale dos Vinhedos e Pinto Bandeira), vinhos e espumantes (Altos Montes e Monte Belo do Sul) e vinhos, espumantes e licorosos (Farroupilha).

O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços característicos do seu local de origem, por terem identidade única em função de recursos naturais usados, como solo, vegetação, clima e o processo de fabricação (know-how ou savoir-faire). O objetivo é proteger produtos típicos.

Existem duas modalidades de Indicação Geográfica: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). A Indicação de Procedência refere-se ao país, cidade, região ou localidade, de produto ou serviço que ficou conhecido pela extração, produção ou fabricação. A Denominação de Origem é o nome do país, cidade, região ou localidade que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

O bloco europeu reconheceu apenas produtos agroalimentares, pois não dispõe de uma legislação específica de indicações geográficas de artesanatos, minerais e serviços.

O acordo

O acordo entre Mercosul e União Europeia foi firmado no dia 28 de junho em Bruxelas, na Bélgica. Juntos, os dois blocos correspondem a 25% do PIB mundial e têm um mercado estimado em 780 milhões de pessoas. A expansão no PIB brasileiro com este acordo, segundo o Ministério da Economia, será de US$ 87,5 bilhões em 15 anos.

Confira a lista das 36 indicações agrícolas geográficas brasileiras reconhecidas pela UE:

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