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Gramado promove palestra sobre licenciamento ambiental na Mata Atlântica

Aspectos jurídicos: licenciamento ambiental e a compensação da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006. Este será o tema da palestra ministrada por Gustavo Trindade, na quinta-feira, 8, às 17h, no auditório da Prefeitura de Gramado. O evento, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente, faz parte da elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica.

Apontado pelo anuário internacional Chambers and Partner como um dos principais advogados do país em Direito Ambiental, Gustavo é advogado, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 1991.

Professor convidado dos cursos de especialização em Direito Ambiental, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da UNISINOS, do IDC/RS, da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola do Ministério Público da Bahia. Entre os anos de 2003 e 2007 foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente.

O palestrante também chefiou os departamentos jurídicos da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre/SMAM, da FEPAM/RS, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado Rio Grande do Sul – SEMA/RS e presidiu a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – CONSEMA/RS.

Gustavo Trindade foi responsável para elaboração de uma série de Projetos de Lei em matéria ambiental como aqueles que deram origem a Lei Complementar nº 140/2012, a Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).

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