Serra Gaúcha

Bento Gonçalves poderá receber imóveis com pagamento de dívidas do Estado do RS

Bento Gonçalves/RS – O Prefeito Guilherme Pasin participou nesta quinta-feira, 17, em Porto Alegre do primeiro encontro do Grupo de Trabalho criado para tratar sobre o Programa de Dação de Imóveis para pagamento de dívidas do Estado com os municípios. Na primeira etapa, quitará dívidas não empenhadas na área da saúde que somam R$ 480 milhões. “O governador colocou como objetivo priorizar a saúde, por isso o programa vai contemplar primeiro a saúde, mas a ideia é ampliar depois para outras áreas”, destacou o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles.

O segundo encontro do GT, que é formado por representantes de quatro pastas estaduais e quatro membros da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), está previsto para a próxima semana com a presença do governador Eduardo Leite. A partir dessa reunião, deve ser definida a data de envio para a Assembléia Legislativa das alterações legislativas necessárias para implementar o programa. Assim que aprovadas, podem ocorrer o lançamento, a divulgação e o início da operação aos municípios interessados.

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A reunião deu seguimento ao protocolo de intenções firmado em julho, durante a posse da nova diretoria da Famurs, em Bento Gonçalves.

Em agosto o Prefeito Guilherme Pasin entregou ao Governo do Estado ofício manifestando interesse do Município em receber como pagamento de uma parte do recurso o prédio onde está localizado o Centro de Referência Materno Infantil.

Estiveram presentes no encontro a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o presidente da Famurs, Dudu Freire, integrantes da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado e das secretarias de Articulação e Apoio aos Municípios, de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde e da Fazenda.

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