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COMDICA: curso para os Conselheiros Tutelares de Alvorada

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Alvorada, realizou nesta semana, entre segunda (11) e quarta-feira (13) no auditório do Fórum Municipal, três dias do curso de capacitação dos conselheiros tutelares titulares e suplentes eleitos em 2019. O objetivo do curso é apresentar a rede municipal de assistência social, educação e saúde aos novos conselheiros para o mandato 2020/2024.

No primeiro dia de atividades, o secretário de Governo e Gabinete e Presidente do COMDICA Paulo Ramos, deu uma breve introdução sobre as atribuições dos conselheiros tutelares do ponto de vista jurídico. Na sequência, o secretário de Administração Luiz Carlos Teles abordou questões trabalhistas. Após o intervalo, metodologia de trabalho e seus procedimentos foram apresentados pelo Coordenador Geral, Reginaldo Oliveira. Fechando o primeiro dia, a Promotora de Justiça do Estado, Karinna Licht, explicou o funcionamento da promotoria de justiça e seus procedimentos legais.

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Na última terça-feira (12), o curso contou com a apresentação da 28° Coordenadoria Regional de Educação, feita por Marilza Pacheco. Logo depois, a Secretária Municipal de Educação, Nadir Machado, explicou como funciona a estrutura e os projetos de sua secretaria. Central de matrículas, Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CEMAEE), creches, educação infantil e EJA também foram pauta. Karinna Licht, Promotora de Justiça deu fim ao segundo dia de atividades.

O Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SMTASC), Gilberto Pereira, iniciou as apresentações do último dia de capacitação explicando os departamentos e serviços de sua pasta. Serviços como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Acessuas (Programa de promoção do acesso ao mundo do trabalho), Centro de Capacitação Milton Santos (Centro da Juventude), Abrigos Municipais, Bolsa Família, entre outros, foram discutidos.

Em seguida, Neusa Abruzzi, Secretária da Saúde, descreveu o funcionamento do Pronto Atendimento Municipal 8 (PAM 8), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Postos de Saúde, etc. Adoção foi o tema apresentado pela Assistente Social Jurídica, Lisandra Niege Ribeiro, depois foi a vez da Promotora de Justiça, Karinna Licht. No fim, ocorreram as apresentações dos relatos judiciais, direitos e deveres dos conselheiros tutelares.

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