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Rio Grande do SulVariedades

Editais culturais ajudaram centenas de artistas

Em um ano afetado pela pandemia, profissionais e espaços foram amparados por incentivos

Os editais culturais são uma fonte de ajuda para artistas e ações. No ano passado, a partir de incentivos municipais, foi possível contemplar 142 propostas nas mais variadas setoriais de cultura. Já, com recursos federais, foram beneficiados 49 espaços culturais e 198 projetos.

Conforme a secretária de Cultura, Miriê Tedesco, em 2020, os editais se tornaram ainda mais essenciais, uma vez que os artistas compõem uma das classes mais impactadas pela pandemia. “A Prefeitura transformou os editais, modificando as apresentações presenciais para virtuais, para não desamparar a classe artística. Os artistas, por sua vez, devolveram os incentivos com um envolvimento consistente”, enfatiza.

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Incentivos municipais

Em 2020, o Edital Música na Praça Virtual selecionou 42 propostas, entregando como cachê R$ 500 a cada uma delas. O valor total de prêmios foi de R$ 21 mil. Por causa da pandemia e do distanciamento social, as apresentações musicais ocorreram em plataformas virtuais.

O Edital Viva Passo Fundo contemplou 70 propostas, que foram divididas em duas modalidades, com cachês de R$ 1 mil a R$ 2 mil. Foram R$ 100 mil em prêmios, que beneficiaram ações nas mais diversas linguagens, como artes visuais, literatura e cultura popular. As iniciativas também foram exibidas ao público pela internet.

Ainda em 2020, a Prefeitura de Passo Fundo premiou outros 30 projetos por meio do Edital Funcultura. Foram promovidas ações culturais, em caráter de excepcionalidade, voltadas para as 10 setoriais que compõem o Conselho Municipal de Políticas Culturais: teatro, música, literatura, dança, artesanato, arquitetura e urbanismo – patrimônio material e imaterial, sistema “S”, produtores culturais, artes visuais e cultura popular. O valor total de premiações foi de R$ 150.000,00. Cada ação selecionada foi contemplada com R$ R$ 5 mil.

Incentivos federais

Uma ajuda emergencial foi disponibilizada pelo Governo Federal a partir da Lei Federal 14017/2020, a Lei Aldir Blanc. Passo Fundo recebeu R$ 1,3 milhão, recurso que foi destinado a espaços e projetos culturais.
Aos espaços culturais, foram encaminhados R$ 432 mil. Ao todo, foram 49 contemplados, que deverão, após o término do decreto municipal de calamidade pública, executar ações culturais públicas e gratuitas como contrapartida, visando, especialmente, as escolas públicas.
Ainda, com R$ 930 mil, foram contemplados 198 projetos culturais. A exibição dos projetos ocorre de forma virtual, no período de 21 de dezembro de 2020 até 12 de abril deste ano.

Prestação de contas
Neste momento, a Secretaria de Cultura trabalha na prestação de contas. Nesta etapa, é comprovado o uso do dinheiro arrecadado pelas leis de incentivo.

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