Venâncio Aires volta a cobrar o estacionamento rotativo
A partir desta quarta-feira (10), o estacionamento rotativo volta a ser cobrado em Venâncio Aires. Classificada como atividade de regulação de trânsito e, portanto, considerada essencial, a cobrança havia sido suspensa por solicitação da Prefeitura Municipal.
Com o entendimento jurídico de que a interrupção acarretaria multa diária superior a R$ 2 mil para o Município e diante do aumento da circulação de veículos no centro da cidade em plena pandemia, o prefeito Jarbas da Rosa autorizou a retomada do serviço.
De acordo com Jarbas da Rosa, a insegurança jurídica com a interrupção do contrato poderia prejudicar financeiramente o Município. “Infelizmente o decreto do Estado não menciona claramente os serviços de concessão, como é o caso do rotativo ou pedágios, mas a Prefeitura, em um momento tão delicado para as finanças públicas, não pode arcar com essa despesa. O dinheiro poderia estar indo para o Hospital ou medicamentos”, argumenta o gestor. Além disso, o aumento do número de veículos circulando e estacionados no centro da cidade contribuiu para a decisão de retomada da fiscalização.
