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RS: governo federal autoriza mais 10 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar

Nesta quinta-feira (6), o Ministério da Saúde autorizou para o Rio Grande do Sul mais 10 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de covid-19.

A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.

As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para os municípios de Bom Retiro do Sul e Santana do Livramento. O valor do repasse mensal é de mais de R$ 143,6 mil, correspondente a abril. A portaria que autoriza os leitos está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio.

A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença – somente em 2021, já foram autorizados 169 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar no estado gaúcho. O investimento é de mais de R$ 2,7 milhões.

Autorização

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.

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