O auxílio financeiro concedido pela Prefeitura de Passo Fundo aos microempreendedores individuais (MEI’s) como ferramenta de estímulo a recuperação e a retomada da economia local já está contribuindo para a manutenção das atividades econômicas de pelo menos 20 pequenos empreendedores, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). “A iniciativa do Juro Zero foi importante como instrumento para facilitar o acesso ao crédito para os microempreendedores, uma vez que a Prefeitura assume o custeio dos juros dos financiamento concedidos”, comentou o prefeito, Pedro Almeida.
De acordo com Pedro, o Juro Zero foi lançado como um dos eixos do programa Acelera Passo Fundo e cumpriu com o objetivo principal, que era o de beneficiar empreendedores de setores econômicos bastante afetados com os decretos de restrição de funcionamento das atividades durante os períodos mais críticos de enfrentamento a pandemia da Covid-19. “Mobilizamos a nossa estrutura e construímos, por meio de edital, parcerias com instituições financeiras. Desta forma, foi possível dar transparência e credibilidade a todo o processo, desde o recebimento das solicitações, a análise das documentações, o deferimento dos pedidos e o encaminhamento para a análise dos bancos, que são os responsáveis pela liberação dos recursos”, avaliou o prefeito.
Informações da SDE revelam que entre os meses de setembro a dezembro, 279 microempreendedores demonstraram interesse em aderir ao programa. Destes, 70 tiveram seus processos habilitados e 20 já estão com os empréstimos liberados. “O período de inscrição foi de três meses para garantir o amplo acesso ao programa. Muitas das solicitações não puderam ser deferidas em razão de problemas documentais ou por não se encaixarem nos termos da legislação municipal que criou o Juro Zero. Ainda assim, consideramos o número de MEIs habilitadas bem significativo”, observou o secretário de Inovação e Captação de Recursos, Henrique Fonseca, que interinamente assumiu a gestão da Secretaria de Desenvolvimento.
Como funciona o Juro Zero
O programa ofertou, através de três instituições financeiras cadastradas e validadas a partir de edital, R$ 3 milhões. A operação de crédito é realizada entre o pequeno empreendedor e a instituição, com juros remuneratórios subsidiados pelo Município. A Prefeitura, explicou Fonseca, assume o subsídio referente ao juro praticado pela instituição financeira no crédito contratado pelo microempreendedor. As operações de crédito contratadas entre os MEIs e as instituições financeiras não poderão ultrapassar o valor máximo de R$ 10 mil, com prazo de pagamento de até 24 meses e carência de seis meses.
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