NFT e o Direito Digital – Artigo
Nos últimos anos vivemos uma revolução digital, dentro dela tem se destacado as redes sociais, criptomoedas, metaverso e NFTs.
Dr. Daniel Vitola
Advogado — ABDO Advogados
Mas o que é NFT? NFT é a sigla usada para os tokens não fungíveis. E o que é ser não fungível? Significa ser único e insubstituível. Os tokens não fungíveis (NFTs) estão mudando a maneira como pensamos a arte, são artigos verdadeiramente únicos apreciados por colecionadores.
Um NFT é um ativo digital que representa objetos do mundo real, como arte, música, itens de games e vídeos, que são negociados on-line, frequentemente em moedas digitais. O termo vem chamando a atenção por movimentações milionárias. Como a do jogador Neymar que pagou R$ 6 milhões por um NFT da coleção Bored Ape Yacht Club.
Embora haja inúmeras possibilidades de uso do NFT, o destaque do momento é o mercado de coleção de obras de arte ou artes digitais, que pode ser uma gravura, um vídeo, uma música ou um tuíte. O Instagram pretende negociar NFTs em breve, conforme declaração feita por Mark Zuckerberg no dia 15 de março deste ano.
Por que pagar por um NFT, se ele está disponível na internet? Porque os NFTs dão aos seus detentores propriedade sobre o item original. Qualquer pessoa pode ter obras de arte de Leonardo Da Vinci, mas somente uma vai deter a original – e poderá vendê-la pelo valor que desejar no futuro.
Um artista que vender uma obra de arte digital pode receber um percentual toda vez que o NFT mudar de mãos. Do lado do colecionador de obras de arte, NFTs podem funcionar como qualquer ativo especulativo: o comprador espera ter um lucro futuro em uma eventual venda.
É preciso tomar cuidados ao adquirir esses ativos digitais, pois já há relatos de fraudes, alguns indivíduos estão listando conteúdo em sites, tentando vender NFTs copiados de outros artistas ou derivados de algum conteúdo protegido por direitos autorais. Logo, é fundamental avaliar se o proprietário dos ativos tokenizados tem o direito de transferir o NFT.
Em resumo, o futuro promete cada dia mais virtualização o que mudará a economia mundial e o mundo jurídico também será impactado. Portanto, se você possui alguma dúvida com relação ao Direito digital, direito de propriedade ou intelectual, entre em contato com um advogado, pois saiba que é possível tutelar esta nova tendência no universo jurídico.
