Rio Grande do Sul celebra a 4ª Semana Estadual do Migrante, reforçando direitos e inclusão social

O Estado do Rio Grande do Sul se prepara para comemorar a 4ª Semana Estadual do Migrante, um evento que ocorrerá entre os dias 19 e 23 de junho e visa estimular o debate sobre os migrantes como sujeitos de direitos. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (Comirat/RS).

Com o intuito de fortalecer o diálogo e impulsionar políticas públicas voltadas para a temática, o titular da SJCDH, Mateus Wesp, destaca a importância desse evento. Ele ressalta que o Rio Grande do Sul recebe uma quantidade significativa de migrantes e refugiados e que é fundamental proporcionar dignidade a essas pessoas, facilitando o acesso a documentos e oferecendo capacitação profissional. Para Wesp, as ações realizadas durante a Semana do Migrante representam um passo crucial para a integração desses indivíduos na sociedade gaúcha.

Leonardo Goulart, presidente do Comirat/RS e chefe da Divisão de Assuntos Especiais do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, destaca que o Rio Grande do Sul é um dos estados brasileiros que mais recebe migrantes. Ele ressalta a necessidade de ampliar os direitos dessas pessoas, uma vez que enfrentam diversos obstáculos, desde o acesso à documentação, saúde, proteção social até o trabalho formal. Goulart enfatiza que a Semana do Migrante amplifica a luta pela garantia de direitos e destaca o compromisso do Estado em valorizar e trabalhar pela defesa e ampliação dos direitos civis, políticos e sociais dos migrantes e refugiados.

A abertura oficial da 4ª Semana do Migrante ocorrerá na segunda-feira (19/6), às 18h, na Assembleia Legislativa. Durante toda a semana, estão previstos seminários virtuais e a apresentação da política pública estadual para atendimento aos migrantes e refugiados.

A instituição da semana dedicada ao migrante foi estabelecida pela Lei Estadual 15.367/19, com o objetivo de incentivar a criação de políticas públicas de proteção a esses indivíduos. Além da capital, Porto Alegre, as cidades de Marau e Santana do Livramento também prepararam uma programação especial voltada para o tema.

Programação

Porto Alegre

19/6, 18h
Abertura oficial na Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre).

20/6, 9h10
Seminário virtual com o tema Políticas públicas e o atendimento a migrantes e refugiados

21/6, 9h30
Apresentação da Política Estadual para Atendimento a Migrantes e Refugiados na Assembleia Legislativa

22/6, 18h
Seminário Virtual, para pessoas previamente inscritas, com o tema Reunificação familiar para haitianos

23/6
Dia de Atendimento Preferencial ao Migrante nas Agências FGTAS/Sine no Estado, com encaminhamento para vagas de emprego, orientações para serviços públicos, instruções para seguro-desemprego e sobre carteira de trabalho digital.

Marau

21/6, 13h30 às 16h30
Dia D de serviços para migrantes no Centro de Atendimento ao Cidadão (Rua Governador Ernesto Dorneles, 595)

Santana do Livramento

23/6
Atendimento em saúde: testes rápidos, aferição de pressão arterial e consulta médica (Rua Manduca Rodrigues, 535 – Centro)

19/6 a 23/6

• Atendimentos e ações desenvolvidas para acolhimento de migrantes e refugiados
  SMAIS: Rua 7 de setembro 515
  CREAS: Rua dos Andradas 1265
  De 7h30 às 13h30
• Orientação para inclusão no mercado de trabalho
  FGTAS/Sine: Av. Almirante Tamandaré, 2156
  De 8h às 12h e de 13h às 17h