Parobé garante piso nacional para profissionais de enfermagem
Câmara de Vereadores aprovou projeto que autoriza repasse de recursos federais para complementar salários da categoria
Os profissionais de enfermagem que atuam em Parobé terão um motivo para comemorar. A Câmara de Vereadores aprovou, na noite de terça-feira (19), um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do governo federal para complementar a remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares. Com isso, eles poderão receber, até dezembro, o piso nacional da categoria, que é de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 3.657,50 para técnicos e R$ 1.814,00 para auxiliares.
Recursos do Fundo Nacional de Saúde
O projeto de lei 049/23 foi enviado pelo prefeito Diego Picucha (PDT) e prevê que os recursos sejam encaminhados ao município pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde. O fundo é responsável por financiar as ações e serviços públicos de saúde no país e foi criado pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Segundo o projeto, o município fica autorizado a realizar o pagamento retroativo a maio para os profissionais que recebiam abaixo do piso.
Reconhecimento aos profissionais da linha de frente
O presidente da Câmara, Betinho (PDT), comemora a aprovação do projeto e reafirma seu compromisso com a saúde pública. “Trabalhamos muito pela aprovação desta matéria. Esses profissionais são a linha de frente da nossa saúde e estão em contato direto com a comunidade, merecendo esse reconhecimento por parte do Legislativo. Esperamos que a União siga garantindo o pagamento integral a partir do próximo ano”, observa. O texto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares.
Benefício também para o Hospital São Francisco de Assis
Além de contemplar os profissionais contratados diretamente pelo município, o projeto também autoriza o repasse de parte do valor para a Associação Beneficente de Parobé, gestora do Hospital São Francisco de Assis. O hospital é referência na região e presta serviços à administração municipal. Com o repasse, os empregados do hospital que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também poderão receber a complementação salarial.
