81 Razões para Ficar de Olho em São Leopoldo
Por: JOÃO DARZONE - PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO LEOPOLDO
A importância vital da vigilância e participação cidadã no acompanhamento das licitações em andamento na cidade. Com 81 licitações ativas, este número representa uma série de oportunidades para que a comunidade se envolva, questione e contribua para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da cidade.
Em 16 de março de 2024, foi realizada pelo Observatório Social de São Leopoldo, uma análise detalhada das licitações em andamento no município de São Leopoldo, com base em dados extraídos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
A referência a esses dados pode ser encontrada conforme a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para citações:
[https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:9:::NO:9,RIR:P9_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:2,58700&cs=1e-0E0iT6FlWZY8Z0m1z3dWQJlGQ]. Acesso em: 16 mar. 2024.O documento em questão detalha uma série de licitações em andamento no município de São Leopoldo, abrangendo uma variedade de projetos, aquisições e serviços. As licitações são organizadas por modalidades como Tomada de Preços, Pregão Eletrônico, Concorrência Pública, Chamamento Público, entre outras.
Os projetos variam desde a reforma de instalações esportivas, aquisição de medicamentos, construção de infraestrutura viária, até a contratação de serviços especializados. Cada entrada no documento lista o tipo de licitação, o número do edital, uma breve descrição do objeto da licitação, datas importantes (como a de publicação do edital e a data de abertura), a fase atual do processo e o valor estimado.
Aqui estão alguns destaques do documento:
- Reforma do Ginásio Esportivo do Parque de Recreação do Trabalhador: Uma tomada de preços para a contratação de pessoa jurídica para a reforma, com um valor estimado de R$ 333.090,56.
- Aquisição Futura de Cestas para Pacientes da Tuberculose: Pregão Eletrônico com valor estimado de R$ 67.200,00.
- Aquisição Futura de Medicamentos Não Adjudicados: Outro Pregão Eletrônico visando a aquisição futura de medicamentos, com um valor estimado de R$ 1.308.004,58.
- Construção de uma Pista de Eventos em Local Público: Tomada de Preços para a construção de uma pista de eventos, com um valor estimado de R$ 379.981,91.
- Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução Obra de Infraestrutura Viária: Concorrência Pública com um valor estimado em R$ 10.000.000,00.
- Aquisição de Materiais de Limpeza: Pregão Eletrônico com um valor estimado de R$ 5.790.345,00.
- Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado: Pregão Eletrônico com um valor estimado de R$ 12.799.275,20.
- Aquisição Futura de Medicamentos Controlados: Pregão Eletrônico com um valor estimado de R$ 3.472.490,55.
Somando os valores estimados dos contratos mencionados acima, além de outros listados no documento, o total abrangido pelas licitações em andamento no município de São Leopoldo é significativo e se concluídas, podem de imediato refletir no amplo espectro de projetos e serviços planejados para melhorar a infraestrutura, a saúde, a educação, e outros setores importantes da cidade que carentes de investimentos.
Total Estimado das Licitações: Ao somar os valores estimados dos contratos mencionados (e considerando os demais listados no documento), chega-se a um total aproximado de R$ 34.152.535,35. Valor até pequeno se considerar que o orçamento de 2023, chegou quase R$ 1.2 Bilhão de reais.
>>> Licitações em andamento em São Leopoldo (PDF)
A comunidade leopoldense tem, portanto, uma oportunidade valiosa de acompanhar a execução dessas licitações, especialmente em projetos que impactam diretamente o cotidiano, como é o caso dos investimentos em aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais. A transparência dessas informações permite que os pais verifiquem se, de fato, os equipamentos foram instalados nas salas de aula de seus filhos e se estão adequados às necessidades.
Este tipo de ação por parte dos cidadãos, além de salutar, é extremamente benéfica para a gestão municipal. Através do feedback dos cidadãos, é possível verificar se os investimentos são adequados, suficientes ou insuficientes, e se as marcas adquiridas oferecem boa qualidade e eficiência energética. Essa interação direta entre a administração pública e os cidadãos promove uma gestão mais transparente e responsiva, ajustando-se às reais necessidades da comunidade.
Somente assim poderemos garantir que a transparência e a participação cidadã sejam pilares fundamentais na construção de um São Leopoldo mais justo e próspero para todos.
Referência:
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Licitações em Andamento no Município de São Leopoldo. Disponível em:
