Vereadores de Novo Hamburgo encerram 2025 com quase 100 leis aprovadas
Câmara realizou 88 sessões ordinárias, quatro extraordinárias, uma especial, 17 solenes e nove audiências públicas
Após a realização de 119 sessões plenárias e a aprovação e sanção de quase uma centena de leis, a Câmara de Novo Hamburgo encerrou suas atividades legislativas de 2025 no início da noite da última segunda-feira, dia 15. A sessão de encerramento foi marcada pela eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2026, que terá como presidente o vereador Juliano Souto (PL).
A partir desta terça-feira, dia 16, o Legislativo entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante esse período, a Câmara só se reunirá mediante convocação de seu presidente, do prefeito, da Comissão Representativa ou de, no mínimo, cinco vereadores.
Apesar do recesso parlamentar, os gabinetes e os setores administrativos seguem funcionando normalmente, com atendimento ao público e expediente interno. A Câmara permanecerá fechada apenas entre os dias 17 de dezembro e 2 de janeiro, conforme previsto na resolução que institui o recesso administrativo da Mesa Diretora.
Mais de 6 mil matérias
Ao longo do ano, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu 88 sessões ordinárias, quatro extraordinárias, uma especial, 17 sessões solenes e nove audiências públicas. Entre fevereiro e dezembro, os vereadores protocolaram um total de 6.543 matérias legislativas.
A maioria das proposições corresponde a indicações e pedidos de providências, somando 4.501 reivindicações. Também foram apresentados 1.787 requerimentos, 65 moções, 107 projetos de lei, quatro substitutivos, 14 projetos de resolução e decretos legislativos, 50 emendas e 14 projetos de sugestão. Além disso, tramitaram pela Casa um veto e 76 projetos encaminhados pelo Poder Executivo.
Comissões
Das nove audiências públicas realizadas no período, oito foram convocadas pelas comissões permanentes. Os debates abordaram temas como as finanças do Município, violência de gênero, políticas culturais e transporte público. A atuação dos colegiados, no entanto, foi ainda mais ampla.
Ao longo do ano, as comissões realizaram 226 reuniões e promoveram nove saídas técnicas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) destacou-se nesse contexto, sendo responsável por 48 dessas atividades.
Recesso parlamentar
Previsto no artigo 13 da Lei Orgânica do Município, o recesso parlamentar em Novo Hamburgo soma 47 dias corridos, período inferior ao adotado pelo Congresso Nacional, pela Assembleia Legislativa e por diversas câmaras municipais do estado. Diferentemente de outras casas legislativas, a Câmara hamburguense também não interrompe suas atividades no meio do ano. A primeira sessão ordinária de 2026 está agendada para o dia 2 de fevereiro.
Comissão Representativa
Durante o recesso, a Câmara mantém o funcionamento institucional por meio da Comissão Representativa. Entre suas atribuições estão a defesa das prerrogativas do Poder Legislativo, a fiscalização do cumprimento da Lei Orgânica, a convocação extraordinária da Câmara, a autorização para ausências do prefeito do município por período superior a 15 dias e a adoção de medidas urgentes de competência do Parlamento.
Compõem a comissão como membros titulares o presidente eleito Juliano Souto e os vereadores Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Ico Heming (Podemos). Na suplência estão Enio Brizola (PT), Giovani Caju (PP), Ito Luciano (Podemos) e Joelson de Araújo (Republicanos).
