CNJ
- Geral
Judiciário tem cautela em processos de despejos coletivos na pandemia
A Justiça tem atuado com cautela para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.…
- Notícias
CNJ orienta juízes a evitar multas e prisões contra gestores da saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor…
- Negócios
Mudanças na Lei de Falências e Recuperação entraram em vigor no sábado 23/1
As mudanças na Lei de Falências e Recuperação de Empresas entraram em vigor no sábado (23/1). A Lei nº 14.112/2020,…
- Notícias
Plantão nos tribunais permanece até 15 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de…
- Santa Catarina
Judicialização na saúde cresce 130% no Brasil
Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e…
- Emprego
Mulheres vítimas de violência doméstica têm emprego protegido em caso de afastamento
O número de mulheres vítimas de violência doméstica vem aumentando a cada ano. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça),…
- Geral
Sistema carcerário brasileiro tem 477 grávidas e lactantes
Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam…
- Geral
CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou na pauta de hoje (9) à tarde dois casos polêmicos que geraram reações…
- Geral
Cármen Lúcia afirma que juízes recebem salários justos
Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal…
- Geral
CNJ aponta 80 milhões de processos em tramitação no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o…
- Geral
Brasil tem 8,7 mil crianças à espera de adoção
No Dia Nacional da Adoção, lembrado hoje (25), 8,7 mil crianças e adolescentes em todo o país aguardam uma família…
- Geral
Acordo entre Exército e CNJ vai agilizar destruição de armas apreendidas
Uma cooperação entre o Comando do Exército e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar a destruição de armas…
