Avançam as ações de Regularização Fundiária na região Nordeste de São Leopoldo

Foto: Valentin Thomaz/Semh/PMSL

Desde a criação do Grupo de Trabalho da Regularização Fundiária da Região Nordeste, em março de 2017, com a participação de diversas secretarias do governo, das associações de moradores e das cooperativas, uma série de avanços já são contabilizados.

Na reunião mensal do GT, na sexta-feira, 23 de fevereiro, a direção do Semae informou que serão realizadas obras de melhorias no saneamento com o sistema de captação de esgoto.

O secretário de Habitação Nelson Spolaor, entregou ao representante da Associação de Moradores da Vila Brás, Marcelo Matheus, uma cópia da documentação do Ministério Público que autorizou o município a realizar a ligação de água aos moradores do Arroio Gauchinho, realizado pela Secretaria de Obras, que apresentou a cota de urbanização, possibilitando a decisão de regularizar mais de 100 famílias que se encontram na margem do Arroio Gauchinho.

O diretor de Regularização Fundiária, Silvio Gaier, apresentou o andamento da análise do Loteamento Bom Fim, que já teve o projeto urbanístico aprovado e encaminhado para registro. Com a nova Lei de Regularização Fundiária, o projeto passa a ser o primeiro nesses moldes, assim como o trabalho que a secretaria vem desenvolvendo na elaboração do Plano Municipal de Regularização Fundiária, que envolve alternativas também para os Loteamentos como o Bras II e Aeroclube.

Spolaor destacou que o projeto de lei que altera o Fundo Municipal de Habitação está em tramitação na Câmara, que permitirá que os recursos provenientes das comercializações sejam destinadas ao fundo.

A diretora de Produção Habitacional, Angela Muller, apresentou o Projeto Inclusão Urbana da Região Nordeste, que está em desenvolvimento em parceria com a Unisinos, na busca de soluções para melhorar a qualidade de vida de mais de 150 famílias cadastradas de quatro ocupações.

Participaram da reunião, representantes da Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), da Associação de Moradores da Vila Bras, da Ocupação Vitória, da Associação dos Moradores da Cooperatva Bom Fim, da Cooperativa Habitacional dos Moradores da Vila Progresso, do Loteamento Público Steigleder, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, e o grupo voltará a se reunir no dia 27 de março.

Informações da| Semhab/PMSL