São Leopoldo recebe licenciamento para operação em aterro sanitário

Foto: Thales Ferreira/Scom/PMSL

A Prefeitura de São Leopoldo recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) a licença para monitoramento do Aterro Sanitário Municipal. O anúncio foi feito ao prefeito Ary Vanazzi, pelos secretários municipais de Meio Ambiente, Darci Zanini e de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sandro Lima, na quinta-feira, 19 de abril. A licença autoriza o monitoramento da operação que inclui o transbordo e a triagem. O licenciamento foi concedido pela Fepam porque todas as exigências foram cumpridas pela Prefeitura de São Leopoldo.

Conforme o prefeito Vanazzi a obtenção do licenciamento é o fechamento de um árduo trabalho realizado pelas secretarias envolvidas. “A política municipal de resíduos sólidos começou a ser implantada em 2007. Desde 2015 essa política foi abandonada e tivemos diversos problemas operacionais. Agora retomamos a organização do processo de destinação de resíduos sólidos, que sempre foi uma preocupação do nosso governo”, afirmou o prefeito.

De acordo o titular da Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb), Sandro Lima, esclareceu que as estruturas para receber e dar o destino adequado aos resíduos possui agora uma política responsável de manejo. “A licença nos dá total segurança para atuar no local, pois além de cumprir com todas as obrigações para atuar no local temos a certeza de não correr nenhum risco de desastre ambiental. Também nos permite a possibilidade de ampliar o setor de triagem e iniciar estudos para abrir uma nova célula”, explicou Sandro.

O secretário do Meio Ambiente, Darci Zanini, parabenizou as equipes envolvidas no trabalho para obter o licenciamento do aterro sanitário e reorganizar as outras estruturas de manejo de resíduos existentes no Município. “Em 2009, o município tinha cinco entrepostos licenciados, funcionando em diferentes regiões da cidade. Iniciamos com abertura do entreposto na Scharlau como forma de reorganizar o serviço voltado para o resíduo extradomiciliar. Em breve vamos inaugurar outro entreposto para pequenos geradores, no bairro Duque de Caxias.

A licença também estabelece que a área do empreendimento deve ter controle de acesso, ser mantida cercada e devidamente identificada. Os acessos internos, externos e as áreas de manobra terão de ser mantidos em perfeito estado de conservação, sinalização e trafegabilidade, permitindo o fluxo normal de veículos e a operação do empreendimento sob qualquer condição climática.

Quanto ao manejo dos resíduos, o empreendimento admite somente o recebimento de resíduos sólidos urbanos, não permitindo resíduos de saúde, exceto aqueles previamente tratados para descontaminação, nem de resíduos industriais.
Os resíduos industriais e aqueles oriundos de construção civil, eventualmente recebidos, deverão ser segregados e encaminhados para locais devidamente licenciados.