Rio Grande do Sul

2º Seminário Regional de Educação Fiscal acontece em Esteio

Na próxima terça-feira (4), a partir das 8h30, a Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900) será sede do 2º Seminário Regional de Educação Fiscal, evento que apresentará temas como controle social e os programas de Integração Tributária e Nota Fiscal Gaúcha. Gratuito e aberto ao público, o prazo de inscrições encerrou-se nesta quinta-feira (30) com 180 pessoas inscritas dos municípios de Canoas, São Leopoldo, Lindolfo Collor, Farroupilha, Sapucaia do Sul, Guaíba, Sapiranga, Taquari, Portão, Paverama, São Lourenço do Sul e Cambará do Sul.

O evento, que volta a acontecer após 12 anos, é organizado pelo Grupo de Educação Fiscal da Prefeitura de Esteio. O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) tem como objetivos sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social; proporcionar conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos; e evidenciar a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e a melhoria das condições de vida dos cidadãos.

O programa é realizado, sobretudo, nas escolas, com diferentes atividades que têm como objetivo ensinar os estudantes sobre a origem e destinação dos recursos públicos e sobre como acompanhar a forma como o poder público usa os valores arrecadados. O assunto acabou incluído na Base Municipal Curricular Comum, que entrou em vigor em 2018, como um tema a ser trabalhado em sala de aula.

2º Seminário Regional de Educação Fiscal
Quando: Terça-feira (4), a partir das 8h30min
Local: Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900)

Programação
8h30 – Credenciamento
Apresentações artísticas
Talkshow – Gefe/RS
Temas: Controle Social; Educação, Mudança e Cultura; Programa de Integração Tributária; Programa Nota Fiscal Gaúcha/escolas e entidades
Certificação Gefe/RS – 8 horas
Telão com apresentação de boas práticas em Educação Fiscal nas escolas de Esteio

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