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Protocolo ambiental direto na Semmam de São Leopoldo

A partir do dia 25 de agosto todos os protocolos de licenciamento e fiscalização ambiental de São Leopoldo serão realizados diretamente na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), localizada na rua da Praia, 50, bairro Rio dos Sinos. De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental Diego Pitirini, a ação visa a organização do fluxo de entrada de documentos para licenciamento e fiscalização ambiental na Prefeitura de São Leopoldo, com o objetivo de desburocratizar e diminuir o tempo de análise dos processos de licenciamento ambiental do município.

No caso dos licenciamentos ambientais serão aceitos somente processos que apresentem a documentação básica obrigatória e completa que constam nos termos de referência de cada atividade, conforme orientação do Ministério Público e do Sisnama. Esta medida impactará diretamente na tramitação dos processos, visto que requerimentos incompletos são objeto de sucessivas análises e emissão de relatórios de pendências.

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Em 2019, até o mês de julho, a Diretoria de Licenciamento Ambiental emitiu 97 relatórios de pendências, sendo que destes, 79 tinham por finalidade cobrar a entrega de pelo menos um item básico de documentação, ou seja, 81,44% dos documentos emitidos dessa tipologia não seriam necessários, caso os processos fossem protocolados por inteiro.

Semmam

  • Endereço: Rua da Praia, 50 – Rio dos Sinos
  • Telefone: 2200-0640
  • E-mail: semmam@saoleopoldo.rs.gov.br
  • Horário de atendimento: 9h às 14h

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