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Prefeitura de Pelotas entrega regularização para 1342 famílias do Pestano

Desde 2014, Município já completou a legalização de 20 conjuntos de lotes

Sábado (14) foi um dia especial para 1342 famílias do Pestano. Depois de dois anos de tramitação, os moradores receberam a tão esperada regularização de suas moradias. “Esse contrato não é apenas um pedaço de papel. É uma conquista para todos nós que agora somos proprietários. Não é só uma questão estética, mas de esperança que esse momento é só o início de muitas melhorias para o bairro”, disse a moradora Dienifer Duarte dos Santos, após receber em mãos o seu contrato, durante a solenidade realizada no ginásio de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Caruccio (antigo Caic).

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Prefeitura entrega regularização em Pelotas – Fotos Michel Corvello

Essa etapa finalizou o processo de regularização fundiária dos 3393 lotes da região, a maior já realizada e a 20ª desde 2014 no Município. “A alegria é o que prevalece neste dia, porque essas pessoas estão se tornando proprietárias, deixando de ser posseiras e passando a ser proprietárias, a ter um legado para deixar de herança para os seus filhos. Isso transforma vidas, traz dignidade, segurança para as famílias”, comemorou a prefeita Paula Mascarenhas. Ela e vice-prefeito Idemar Barz fizeram a entrega dos documentos aos cidadãos.

Conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal, os procedimentos para formalização dos documentos compreendem a identificação da área, levantamento topográfico, desenho poligonal, chamamento dos moradores para o cadastro social e a assinatura dos contratos.

Além do documento, os novos proprietários também receberam da equipe técnica da Secretaria um carnê de pagamento, visto que, legalmente, o Poder Executivo não pode doar terrenos. Dessa forma, ficou definido um valor simbólico para a compra do lote – quatro Unidades de Referência Municipal (URM) -, estabelecido em R$ 459,92 e parcelado em 8 vezes. Após quitarem os pagamentos, os proprietários recebem autorização para emissão da escritura via cartório, permitindo que possam fazer financiamentos habitacionais e melhorar suas condições de moradia, entre outras possibilidades que se tornam viáveis pela regularização.

Compareceram ao evento o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), além dos vereadores Ademar Ornel (DEM) e Marcos Ferreira (PT), que representaram o Poder Legislativo Municipal.

Comunidade Empreendedora
Os empreendedores do Comunidade Empreendedora, iniciativa da Prefeitura que recentemente formou moradores dos condomínios habitacionais de baixa renda do município, estiveram presentes à cerimônia do Pestano. Durante a tarde expuseram lanches, doces, bebidas e diversos quitutes ensinados no curso ministrado pelo Senac.

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