Caxias: secretária da Cultura protocola projeto de lei “Cultura Melhor, Sociedade Melhor”
Objetivo é regulamentar e possibilitar o recebimento de doações pela SMC
A secretária da Cultura, Luciane Perez, entregou nesta terça-feira (07), na Câmara de Vereadores, o projeto de lei do Executivo “Cultura Melhor, Sociedade Melhor”. O objetivo do programa é possibilitar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a Secretaria da Cultura.
O projeto de lei prevê a doação de recursos materiais à Secretaria da Cultura; patrocínio para a manutenção, a conservação, a reforma e a ampliação de prédios públicos pertencentes à SMC; promoção de palestras sobre temas diversificados de interesse e outras ações de interesse da pasta.
“Esse projeto de lei vai possibilitar parcerias para qualificação de espaços da SMC e não irá gerar ônus ao Município. Esta é uma forma que pessoas e empresas que tenham interesse contribuir com ambientes culturais públicos possam fazê-los”, destaca Luciane.
O projeto agora passará por apreciação dos vereadores no Legislativo caxiense.
