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Prefeita Paula libera treinos e jogos de futebol em Pelotas

Decreto também prevê retomada do atendimento ao público, pelas secretarias e órgãos municipais, com protocolos de higiene, saúde e distanciamento controlado

A Prefeitura de Pelotas publicou, nesta quinta-feira (30), novo decreto relacionado ao enfrentamento ao coronavírus. Desta vez, o regramento é referente à liberação das atividades do futebol profissional e ao atendimento ao público nos departamentos ligados à administração municipal.

O Decreto 6.296/2020 permite a realização de treinos e jogos de futebol de clubes profissionais. As atividades podem ser retomadas, sem a presença de público, e devem seguir protocolos determinados pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF), além das recomendações do modelo de Distanciamento Controlado do governo gaúcho e as exigências determinadas em regramentos locais. Ainda sobre os clubes de futebol da cidade, a normativa prevê que as atividades administrativas respeitem o teto de operação, sendo realizadas com número restrito de trabalhadores, também conforme o Distanciamento Controlado.

A partir desta quinta-feira, centros e quadras esportivos, assim como ginásios em geral podem sediar a prática de esportes em dupla.

Atendimento ao público externo

O novo decreto determina que o atendimento presencial à população, pelos órgãos da administração municipal, seja realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, a partir do dia 3 de agosto. O regramento não tem validade para serviços considerados essenciais ou que funcionem mediante escala, regime de plantão ou por revezamento. O Sanep retomará os serviços presenciais no dia 10 de agosto, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

No atendimento presencial, devem ser observados os seguintes protocolos de higiene, saúde e distanciamento controlado:

  • – bancos com assentos próximos deverão ser sinalizados ou retirados;
  • – barreira física para garantir distanciamento entre o atendido e o atendente;
  • – locais onde ocorram filas, marcações no chão devem sinalizar o distanciamento entre as pessoas;
  • – todos deverão usar máscara durante todo o turno de trabalho;
  • – a higienização das mãos deve ser realizada com frequência com água e sabão ou com álcool em gel;
  • – deve ser oferecido álcool em gel na entrada dos prédios, com orientação ativa – inclusive com fixação de cartazes sobre os cuidados de higiene;
  • – definição do fluxo de circulação interna, corredores de sentido único para coordenar os fluxos de entrada e saída, garantindo o distanciamento necessário;
  • – a higiene dos ambientes comuns deverá ser reforçada ;
  • – o telefone deverá ser embalado em plástico-filme, para garantir higienização mais frequente, e o mesmo deve ser feito com outros equipamentos semelhantes;
  • – cada servidor ficará responsável por higienizar sua estação de trabalho algumas vezes ao dia, e deverá manter seu posto de trabalho, não compartilhando objetos de uso pessoal, que devem ser retirados de cima de mesas e balcões para facilitar a limpeza dos locais;
  • – todas as pessoas que tiverem acesso aos prédios deverão ter a temperatura aferida.

Outras atividades

A partir da próxima segunda-feira (3), voltam a valer os prazos de sindicâncias, processos administrativos disciplinares, inquéritos administrativos, além de datas-limites para realizar reclamações, recursos administrativos e tributários municipais. O decreto retoma sessões de processos licitatórios, chamamento ou credenciamento público.

Alvarás de funcionamento de competência municipal, com vencimento nos próximos 30 dias, ficam renovados automaticamente até dia 31 de outubro.

Confira o novo Decreto

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