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Secretário do Ministério da Economia em encontro on-line com ACI e Abicalçados

Entidades buscam, numa ação conjunta, alternativas para dar fôlego às empresas

Novo Hamburgo/RS – A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, juntamente com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), realizaram uma segunda reunião on-line na manhã de quarta-feira (05), desta vez com o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. Contando com os deputados federais da região Lucas Redecker, Marcel van Hattem e Giovani Feltes, o objetivo foi sensibilizar o secretário sobre o pleito que busca minimizar os prejuízos para as empresas, tanto da indústria, do comércio e de serviços, em relação à então Medida Provisória 936, transformada na Lei 14.020, para que amplie prazos para a redução de jornada/salário e também da suspensão de contratos, dentro do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

“A reunião foi de extrema importância, considerando-se que o secretário também tem um entendimento próximo ao nosso, quando tratamos dos impactos sociais deste tema. Os custos sociais serão mais altos advindos de uma não prorrogação de data, uma vez que o desemprego gera custo enormes para a área pública e para a qualidade de vida da população. Além disso, o custo do seguro desemprego será bem mais alto do que uma extensão de prazo conforme o nosso pleito. Todo empreendedor prefere resguardar empregos do que indenizar desempregados”, pontua o diretor da ACI, Marco Aurélio Kirsch, acompanhado do advogado Anesio Bohn, consultor da ACI nas áreas trabalhista e previdenciária. Pela Abicalçados, participou o presidente-executivo, Haroldo Ferreira.

“A reunião de hoje foi importante, porque vimos o compromisso que o Governo tem com a manutenção dos empregos, com as MPs que já foram propostas e também atender ao setor, nossa região, e todas aquelas empresas que, no Brasil, estão precisando de extensão nos prazos. Afinal de contas, a pandemia tem durado mais do que imaginávamos e é preciso que os empregos sejam preservados o máximo possível, até a retomada econômica”, avalia o deputado Marcelo van Hattem.

“É um privilégio atuar de forma séria, obstinada, trabalhando pelos interesses da região, de nossos empreendedores, e de toda a população, de uma forma leve. Quando convergem interesses da representação política com os empreendedores, as empresas da região, na busca de encontrar soluções, certamente são mais facilmente atingíveis os objetivos. E, independente do resultado que se possa vir a colher, é muito gratificante dar uma resposta de um objetivo consonante, trabalhando de forma uníssona”, complementa o deputado Giovani Feltes.

A mesma opinião compartilha o deputado Lucas Redecker. “A reunião foi muito boa, ficou explícita e claras as necessidades que o setor tem para manutenção da indústria em relação à prorrogação dos prazos que estão sendo discutidos. Fica a cargo da resposta do governo para darmos garantia da manutenção do emprego, que gira a economia e garante o sustento das pessoas”, avalia ele.

A Lei 14.020/2020 permitiu que os prazos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário, limitados em 90 dias, bem como da suspensão do contrato de trabalho, restritos a 60 dias, fossem prorrogados pelo Poder Executivo, o que fundamentou a edição do Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, com a prorrogação dos prazos ao limite de 120 dias em ambas modalidades. Porém, na avaliação das entidades, e na análise dos deputados, essa dilação não se revelou suficiente ao setor produtivo. O pleito é para que seja acrescido de, pelo menos, 90 dias, de modo a completar o total de 210 dias, ou até se findar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19.

Kirsch também ressalta que nos números apresentados durante a reunião, foi constatado o fechamento de 900 mil vagas em abril, no país, enquanto no mês de maio este n´mero reduziu para 300 mil. “Com os investimentos e programas adotados pelo Governo Federal, foram mantidos 10 milhões de empregos”, complementou o diretor da ACI.

Uma nova reunião já ficou agendada para terça-feira (11) à tarde com o secretário Bruno Bianco, quando também já terá em mãos relatórios que serão encaminhados pela ACI e Abicalçados sobre o setor calçadista. Na segunda-feira, Bianco terá um encontro como o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando apresentará e debaterá o pleito das entidades. Paralelamente, o tema já recebeu o apoio dos deputados federais da bancada gaúcha em Brasília, Jerônimo Goergen, Giovani Cherini e Marcio Biolchi.

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