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Pelotas

Prefeita de Pelotas vai emitir novo decreto na segunda-feira, 1° de março

Prefeita Paula Mascarenhas anuncia que o Município seguirá determinações estaduais. Permanência de pessoas em locais públicos está proibida e o comércio não essencial estará fechado por nove dias

Na 43ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado, Pelotas – assim como as demais cidades do Rio Grande do Sul – está classificada em bandeira preta, nível mais grave do sistema de enfrentamento gaúcho à pandemia do coronavírus. Em uma live, na tarde desta sexta-feira (26), a prefeita, Paula Mascarenhas, enfatizou que o Município vai seguir as recomendações e protocolos determinados por decreto estadual, por nove dias, a contar deste sábado (27). Entre as determinações, está proibida a permanência de pessoas em locais públicos e o comércio não essencial estará fechado.

Paula abriu a transmissão destacando a gravidade do momento vivido por todo o Estado com relação à pandemia, com a ocupação no limite de leitos hospitalares e a dificuldade em conter o aumento no número de casos positivos. A prefeita explicou que o Município terá um novo decreto de enfrentamento à Covid-19, a partir de segunda-feira (1°), mas seguirá as determinações estaduais e protocolos de bandeira preta.

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“Há possibilidade de alterações nas determinações estaduais e, por isso, só iremos publicar um novo decreto no início da próxima semana. Tudo o que está previsto no modelo do Distanciamento Controlado para bandeira preta está valendo para Pelotas”, orientou a gestora municipal.
Paula enfatizou que segue proibida a permanência de pessoas em locais públicos abertos, assim como na orla da praia do Laranjal e na faixa de areia. Apenas a circulação, com máscara, está liberada. Durante a classificação em bandeira preta, o comércio não essencial estará fechado, assim como cinemas, teatros, shoppings, lojas de conveniência, academias, salões de beleza, estéticas. Festas e eventos continuam proibidos.

“Espero que todo mundo entenda. Sei que as pessoas estão angustiadas de ter que mudar sua rotina de trabalho, mas, neste momento, não há outra coisa a fazer a não ser nos unirmos de novo no combate à pandemia. Sempre que tomamos atitudes mais restritivas, a experiência mostra que, depois, os índices melhoram. Vamos estar protegendo todos, a vida das pessoas que nós amamos”, salientou.

A prefeita ainda destacou que a Guarda Municipal e as forças de Segurança Pública do Município intensificarão as fiscalizações para cumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia.

Atendimento da Prefeitura

A Prefeitura não terá atendimento presencial durante o período da bandeira preta, apenas remoto. Mas, as secretarias e departamentos considerados essenciais, como saúde, segurança, trânsito e Sanep manterão as atividades. Prazos de processos administrativos, que não possam ser realizados remotamente, ficam suspensos.

Vacinação mantida

A retomada da vacinação, programada para ser realizada no formato drive-trhu, sábado (27) – idosos com mais de 83 anos – e domingo (28) – idosos com mais de 80 anos -, no IFSul, à rua Gonçalves Chaves, está mantida. A prefeita também confirmou a imunização dos idosos nas UBSs a partir de segunda-feira.

O que pode e o que não pode

O decreto publicado pelo governo do Estado, na segunda-feira (22), determina a suspensão geral de atividades das 20h às 5h, até 2 de março, o que está mantido. É importante destacar que a classificação de risco altíssimo para a infecção por coronavírus não significa que esteja decretado um lockdown na cidade.

Veja o que muda, conforme a classificação de bandeira preta no modelo de Distanciamento Controlado do RS:

Educação

  • O ensino presencial está permitido apenas em escolas de Educação Infantil e em turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental;
  • o restante dos anos escolares, assim como o Ensino Superior, só podem funcionar de forma remota; e,
  • cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.

Serviço público
Apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com, no máximo, 25% dos trabalhadores presencialmente.

Serviços essenciais
Serviços essenciais à manutenção da vida, como Assistência à Saúde Humana e Assistência Social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.

Restaurantes, lancherias e bares
Podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores.

Comércio

  • Comércios atacadista e varejista de itens essenciais: podem funcionar, seja na rua, seja em centros comerciais ou shoppings, mas com restrições de lotação – uma pessoa, com máscara, para 8 metros quadrados de área útil de circulação, respeitando limite do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).
  • Comércios de veículos, atacadista e varejista não essenciais: fechado, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings.

Serviços de estética
Salões de cabeleireiro, barbeiro e de estética permanecem fechados, assim como serviços domésticos.

Academias
Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos devem permanecer fechados.

Lazer
Ficam proibidos de funcionar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado, seja aberto, não devem ocorrer.

Áreas comuns em condomínios
As áreas comuns em condomínios prediais, residenciais e comerciais ficam fechadas. No caso de academias situadas em condomínios, o atendimento pode ser feito de forma individualizada ou entre coabitantes. Serviços de manutenção predial podem funcionar.

Locais públicos
Parques, praças, faixa de areia e mar devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscara. É proibida a permanência nesses locais.

Missas e cultos
Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.

Bancos, lotéricas e similares
Podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.

Transporte coletivo
É permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.

Todas as atividade que poderão funcionar devem respeitar o teto de ocupação previsto no Distanciamento Controlado do governo estadual.

O que significa a bandeira preta

Conforme a classificação do governo gaúcho, a bandeira preta representa risco altíssimo para o vírus e tem como base o esgotamento da capacidade hospitalar, uma vez que o número de leitos ocupados é grande. A classificação é garantida às 21 regiões quando a relação de leitos livres de UTI sobre leitos ocupados por Covid estiver menor ou igual a 0,35 a nível estadual. Agora, a razão está em 0,23.

A vigência da bandeira, bem como a suspensão temporária do sistema de cogestão regional determinado pelo Estado, será a partir deste sábado (27) até o dia 7 de março.

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