Caxias do Sul

Comissão Técnica para Ocupação do Solo em Bacias se reúne, em Caxias do Sul

Grupo tem como objetivo agilizar os trâmites internos

Na manhã dessa quinta-feira (22/04), a Comissão Técnica para Ocupação do Solo em Bacias (CTOSB) reuniu-se pela primeira vez neste ano, com nova composição. Com a finalidade de centralizar os órgãos da administração envolvidos no disciplinamento e orientações pertinentes às bacias de captação, bem como visando a agilidade dos processos internos, o grupo é composto por membros do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), Secretaria de Planejamento Municipal (SEPLAM), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP), Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) e a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA).

Coordenada pelo SAMAE, a Comissão, dentre outras competências, irá emitir as diretrizes urbanísticas para o parcelamento do uso do solo junto às bacias, analisar uso ou atividade não prevista na Lei das Águas (nº 246), avaliar e emitir pareceres considerando as peculiaridades da área, bem como as diretrizes quanto ao tamanho do lote mínimo em função da restrição de uso.

O diretor-presidente da autarquia, Gilberto Meletti, lembrou a importância de formar o grupo. “Desta equipe que sairá os pareceres técnicos, diretrizes e orientações para o uso do solo na área das bacias de captação, o que impacta diretamente na qualidade da água que é consumida pela população. Quero desejar sucesso nesse novo desafio e dizer que o futuro da nossa Caxias passará pelas mãos de vocês”.

No encontro, ocorrido no SAMAE, estiveram presentes o secretário do Meio Ambiente, João Osório Martins e o geólogo Caio Torques, a arquiteta da autarquia, Marta Antenisca Zago e a fiscal, Bruna de Araújo, as servidoras da SMU, Daniela Afonso da Costa e Ana Luisa de Brito Diesel, e representando a SMOSP, Reinaldo Suzin Toscan Neto.

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