Lei para regular ocupação de calçadas e ruas pelo comércio de Caxias
Ocupação de calçadas e ruas para ampliar atendimento de estabelecimentos será unificada em nova lei. Projeto piloto Se Essa Rua Fosse Minha originou a mudança
O comércio é um do pilares de sustentação da sociedade, e para que que consiga exercer sua vocação de gerar empregos, impostos e servir a coletividade, é necessário que sua regulamentação tenha regras claras e justas, onde todas as partes envolvidas tenham benefícios.
Em Caxias do Sul, o projeto Se Essa Rua Fosse Minha, lançado em novembro do ano passado em parceria com a Câmara de Vereadores, Viva Cidade e Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria – Região Uva e Vinho (SEGH), foi um sucesso e vai abrir portas para que outras áreas da cidade possam ampliar o uso do espaço externo dos estabelecimentos.
O projeto piloto foi realizado na Avenida Júlio de Castilhos, em São Pelegrino, e consistiu no uso de vagas de estacionamento na frente dos estabelecimentos para colocação de mesas e cadeiras. A secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, explica que, agora, a ideia é que as áreas ocupadas possam ser permanentes e as estruturas fixas, além da implantação ser ampliada para outras áreas da cidade. Também será incentivada a ocupação de espaços públicos – calçadas e ruas – como áreas de convívio.
“O projeto tinha um viés experimental e era realizado aos finais de semana. Nosso entendimento agora é que seja ampliado e a regulamentação sobre o tema deverá estar em uma única legislação, em projeto a ser enviado e debatido junto à Câmara de Vereadores”, explica.
A secretária esteve reunida nesta semana com a vice-prefeita, Paula Ioris, o secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Alfonso Willenbring, o diretor de Fiscalização da SMU, Rodrigo Lazzarotto, a arquiteta da Secretaria de Planejamento, Maristela Guareschi, e dois representantes do Vivacidade, Tiago Fiamenghi e a arquiteta Jéssica De Carli.
