Caxias do Sul: Equipe de Pacificação Restaurativa apresenta relatório semestral

Representantes do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, reuniram-se com o coordenador do Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Caxias do Sul, juiz Clóvis Moacyr Mattana Ramos, para apresentação das ações realizadas no primeiro semestre.

A coordenadora do programa, Débora Adriana Schmidt, discorreu sobre a importância de estreitar os vínculos e fortalecer a Justiça Restaurativa. O Município e o Tribunal de Justiça do Estado firmaram convênio para viabilizar as ações de práticas e métodos alternativos de pacificação e prevenção de conflitos, com a aplicação dos preceitos inerentes à Justiça Restaurativa.

Foram apresentadas outras ações que reforçam a importância das atividades de cunho comunitário e transversalidade da Justiça Restaurativa. A coordenadora informou que está programada para a novembro a realização a 7ª Semana Municipal de Justiça Restaurativa e antecipou convite para o magistrado palestrar no evento. Em função da pandemia, as atividades ocorrerão de forma virtual.

A reunião ainda teve as presenças da servidora Franciele Lenzi e do servidor chefe do Cejusc Regional de Caxias do Sul, Flávio Jesus da Luz Pereira. O programa municipal instituído pela lei nº 7.754, de 2014, é uma política pública que consiste num conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa, abrangendo atividades de pedagogia social promotora da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos.