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Protocolo Familiar: pai rico, filho nobre e neto pobre

Jonathan Piva de Almeida
Sócio da Dupont Spiller Fadanelli Advogados – Caxias do Sul

O ditado: pai rico, filho nobre e neto pobre é global. Passa de uma simples rima. É a realidade de diversas empresas familiares que não estruturaram a sucessão.

O herdeiro, uma vez não esteja preparado para lidar com o patrimônio recebido, em questão de tempo, o dilapidará. Situação pontual, que rapidamente é resolvida com uma boa educação financeira, traduzindo o ensinamento de usufruir a riqueza de forma equilibrada e consciente.

Em acréscimo a educação financeira, o importante instrumento denominado Protocolo Familiar auxilia, e muito, na quebra do ditado.

Isso porque, referido instrumento busca a perpetuidade da identidade familiar, base para a manutenção dos princípios que levaram ao “pai rico”.

A tríade propriedade / empresa / família, em uma sociedade familiar, possui interseção. No entanto, enquanto propriedade e empresa possuem rota de fuga; o da família, não, devendo ser encarada.

A família é um caldeirão de emoções, convivendo ao longo dos anos com desencontros. E, nesse norte, cabe ressaltar que uma família saudável – e que busca a perpetuidade de sua empresa – é aquela que sabe lidar com seus problemas, com objetividade, transparência e, acima de tudo, documentando suas decisões.

E o Protocolo Familiar é este instrumento, pois a perpetuidade da sociedade empresária familiar, encontra atuação no âmago familiar, com a intenção de manter o alinhamento de princípios e valores desta. Ou seja, é a materialização do alinhamento do sonho e do propósito da família empresária com o capital humano.

Para a elaboração do Protocolo Familiar é de suma importância que o pensamento coletivo, familiar, seja sobreposto aos interesses individuais do sócio/herdeiro/familiar. Isso porque, o que é melhor para todos, deve gerar valor intangível no futuro.

Para procedimentar o Protocolo, sugere-se que o início seja através de uma reunião de engajamento (normalmente liderada pelos fundadores ou, na ausência destes, pelo sucessor que tiver maior aprovação e que, preferencialmente, seja conciliador) com todos os membros da família. Se a família for pequena, a participação do maior número de membros é sugerida; se for extensa, a representação de um ou dois membros por núcleo familiar.

E este processo, da reunião inicial dos trabalhos até a formalização do Protocolo Familiar, que pode demorar meses ou anos, é tão – ou mais – importante do que o documento pronto.

Nestes encontros, os mais variados debates acontecerão. Nos dias atuais, muito tem se discutido e alinhado nas famílias o uso das redes sociais, dos comportamentos, de estilo de vida, além dos sempre presentes temas que trazem os princípios e valores da família, bem como os critérios de quem pode (ou não) trabalhar na empresa.

Assim, para que o ditado “pai rico, filho nobre, neto pobre” seja percebido pelos sucessores como uma simples rima, é na formalização do Protocolo Familiar que as famílias empresárias devem se socorrer, lembrando que este documento é único, não devendo ser copiado de outra família empresária. Além disso, de tempos em tempos, deve ser revisado.

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