37ª Feira do Livro de Canoas: livreiros podem se inscrever até sexta-feira

A 37ª Feira do Livro de Canoas prorrogou as inscrições gratuitas de livreiros até a próxima sexta-feira (17), de acordo com publicação desta terça-feira(14), no Diário Oficial do Município de Canoas. Para efetivar a inscrição, é necessário o preenchimento integral do formulário online, disponibilizado no site da Prefeitura de Canoas.

Será obrigatório o preenchimento de todos os campos apresentados e anexar a documentação indicada no Edital. As cópias do Edital de Chamamento Público e de seus Anexos poderão ser obtidas no portal da Prefeitura ou pelo e-mail feiradolivro@canoas.rs.gov.br.

Confira a documentação necessária:

Dos Documentos de Habilitação (Obrigatórios):
1. Termo de compromisso, conforme o Anexo I;
2. Certificado de regularidade junto ao FGTS;
3. Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos de tributos municipais;
4. Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas;
5. Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais;
6. Cópia do RG e CPF do participante (responsável legal pela empresa);
7. Cópia do cartão CNPJ;
8. Contrato Social ou Estatuto com suas últimas alterações;
9. Declaração de que não está temporariamente suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a administração, conforme o Anexo V;
10. Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos de Tributos Estaduais (SEFAZ) para contribuintes ou não Contribuintes.

Dos Documentos Opcionais para pontuação por mérito:
1. Caso a empresa participante seja associada à Câmara Rio-Grandense do Livro, apresentar
documento que comprove;
2. Caso a empresa participante seja detentora de Atestado(s) de Capacidade Técnica expedido(s) por outro(s) município(s), em que tenha participado de outra(s) Feira(s) do Livro(s), este(s) deverá(ão) ser apresentado(s);
3. A empresa que quiser aderir ao PROJETO BÔNUS LIVRO deverá preencher e entregar o Anexo II no ato da inscrição, o não preenchimento deste anexo determinará a não adesão, sendo que o mesmo, se selecionado dentro das vagas disponíveis, não poderá receber os bônus em sua banca;
4. Havendo interesse na participação da SESSÃO DE AUTÓGRAFOS, a empresa deverá preencher e entregar o Anexo III.