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Estados congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Decisão aprovada pelo Confaz é para manter o preço nas bombas

Diante da alta sistemática do preço dos combustíveis acompanhando o valor internacional, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje, em Brasília. O Confaz é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e composto pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal. O órgão é responsável pela viabilização de convênios de concessão ou revogação de benefícios fiscais e financeiros.

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

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