Seminário sobre o Plano de Compras e Nova Lei de Licitações acontecerá em São Leopoldo
No dia 19 de junho, a Escola de Gestão da Prefeitura de São Leopoldo sediará o aguardado Seminário sobre o Plano de Compras e a Nova Lei de Licitações. O evento, que ocorrerá no segundo andar do Centro Administrativo, terá início às 19h.
O seminário, aberto ao público de forma gratuita, é destinado a todas as entidades, associados e empreendedores interessados na área de compras públicas. Dentre os temas a serem abordados, destaca-se o Programa Cidade Empreendedora, além da apresentação do Eixo Compras Públicas, projeto contextualizado pelos representantes do Sebrae.
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Compras e Licitações (SECOL) fará a divulgação do Plano Anual de Compras e da Cartilha de Compras. Essa iniciativa tem como objetivo fornecer informações essenciais para a participação das empresas nos processos licitatórios, além de apresentar o volume de compras governamentais realizadas pelo município. A intenção é potencializar e efetivar as políticas públicas que impulsionam o crescimento local por meio do desenvolvimento econômico e social, com especial atenção à promoção de um ambiente favorável para as micro e pequenas empresas.
Maurício Prass, Coordenador da Sala do Empreendedor, destaca a importância do Plano Anual de Compras como uma maneira de identificar oportunidades de fornecimento para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs). Segundo ele, “o objetivo é aquecer o mercado local e regional, criando um círculo virtuoso que integra o poder público, a sociedade e o mercado. Ao adquirir produtos e serviços localmente, a Administração Pública impulsiona a economia, permitindo que a renda circule dentro do próprio município”.
Após essa etapa, haverá uma palestra ministrada pelo advogado Edson Luís Kossmann sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Essa lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
As considerações finais do seminário serão feitas por Juliano Maciel, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (SEDETTEC). Maciel ressalta a importância da participação das empresas, entidades, associados e do público em geral no evento, afirmando: “Convido todos os empreendedores locais a participarem dessa atividade, pois trata-se de uma extraordinária oportunidade de fornecer produtos para a Prefeitura. Nosso objetivo é otimizar cada vez mais o processo de compras públicas, priorizando fornecedores locais. Fazer com que a economia local gire internamente é o objetivo, em um processo no qual todos saem ganhando”.
